Iº SESSÃO ORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL
COMUNICADO FINAL
Sob a presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente do MPLA, o Comité Central esteve reunido na sua I Sessão Ordinária, no dia 23 de Agosto de 2016, no Complexo Turístico Futungo II, em Luanda.
No início da sessão, os participantes entoaram o Hino do MPLA, seguido de um minuto de silêncio em memória do Saudoso Presidente Dr. António Agostinho Neto e de todos quantos tombaram pela conquista e defesa da liberdade, da independência, da soberania, da integridade territorial, da paz e da unidade nacional.
No discurso de abertura, o Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS transmitiu pertinentes orientações para o trabalho do Partido, tendo sublinhado que com aprovação da Moção de Estratégia do Líder, o Comité Central assumiu o compromisso de tomar as providências necessárias para aplicar e fazer cumprir todas as orientações e tarefas que constam da referida Moção.
Neste sentido, referiu que “o Bureau Político, a eleger, deverá em tempo oportuno preparar a proposta de Estratégia Eleitoral, o Projecto de Programa de Governação para o período 2017-2022 e a proposta da Lista de Candidatos do MPLA às próximas Eleições Gerais de 2017, para apreciação e aprovação do Comité Central”.
De Igual modo, o Camarada Presidente salientou que “o Bureau Político deverá ainda continuar a apoiar o Governo na execução do Orçamento Geral do Estado de 2016 Revisto e na preparação do Orçamento Geral do Estado para 2017, a submeter à Assembleia Nacional em Outubro deste ano, em conformidade com a Constituição e a Lei do Orçamento Geral do Estado”.
O Camarada Presidente realçou que a missão que o Comité Central tem pela frente é árdua, tendo, por isso, apelado ao reforço da disciplina e ao maior empenho de todos na execução das tarefas que lhes são atribuídas, dentre as quais se destacam:
a) O Programa de Investimento Público, de subordinação central e provincial, para garantir que os projectos aprovados no âmbito deste mandato sejam efectivamente concluídos até Agosto de 2017;
b) A Moção de Estratégia que é o Programa para o período de cinco anos e cuja materialização é fundamental.
De igual modo, o Camarada Presidente frisou que “para manter e reforçar a confiança do povo angolano no MPLA não é suficiente congregar em torno do Líder do Partido os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA. É necessário juntar todos em torno de um Programa e de um projecto de sociedade e assegurar a sua concretização”.
Participaram da I Sessão Ordinária do Comité Central 355 dos 363 membros que o compõem, eleitos no VII Congresso Ordinário do MPLA, realizado de 17 a 20 do corrente mês, sob o lema MPLA- COM O POVO, RUMO À VITÓRIA.
A I Sessão Ordinária do Comité Central regeu-se pela seguinte ordem de trabalho:
• Aprovação da Resolução sobre a Composição da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central;
• Eleição do Bureau Político;
• Eleição do Vice-Presidente do MPLA;
• Eleição do Secretário Geral do MPLA;
• Eleição da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central.
Os membros do Comité Central, para além da agenda de trabalhos, aprovaram os órgãos internos da sessão, nomeadamente a Comissão de Redacção e a Comissão Eleitoral.
O Comité Central aprovou a Resolução da Composição da Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central fixada em 23 Membros.
Após exaustiva apreciação dos assuntos agendados, o Comité Central ao abrigo dos artigos 76.º…………………80 os o artigo ……. Presidente do MPLARumo a vit e 80.º dos Estatutos do MPLA…………………80 os o artigo ……. Presidente do MPLARumo a vit…………………80 os o artigo ……. Presidente do MPLARumo a vit, elegeu:
1. O Bureau Político do MPLA, sob proposta do Presidente do MPLA, com uma composição total de 47 membros, com 351 votos a favor 3 contra 1abstenção, correspondendo à 98,9%, designadamente:
1. Aldina Matilde Barros da Lomba
2. Álvaro Manuel de Boavida Neto
3. Amélia Calumbo Quintas
4. Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando
5. António dos Santos França “Ndalu”
6. António Paulo Kassoma
7. António Pitra da Costa Neto
8. Augusto da Silva Tomás
9. Bento Joaquim Sebastião F. Bento “Bento Bento”
10. Bornito de Sousa Baltazar Diogo
11. Cândida Celeste da Silva
12. Cândida Maria Guilherme Narciso
13. Carlos Alberto Ferreira Pinto
14. Carlos Maria da Silva Feijó
15. Carolina Cerqueira
16. Dulce Ginga
17. Ernesto Muangala
18. Fernando da Piedade Dias dos Santos
19. Fernando Faustino Muteka
20. Francisco Higino Lopes Carneiro
21. Francisco Magalhães Paiva “Nvunda”
22. Isaac Francisco Maria dos Anjos
23. Joana Lina Ramos Baptista Cândido
24. João Baptista Kussumua
25. João Bernardo de Miranda
26. João de Almeida Martins
27. João Ernesto dos Santos “Liberdade”
28. João Manuel Gonçalves Lourenço
29. João Marcelino Tyipinge
30. Jorge Inocêncio Dombolo
31. José Joana André “Joanes”
32. Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”
33. Kundi Paihama
34. Luísa Pedro Francisco Damião
35. Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem
36. Manuel Domingos Vicente
37. Manuel José Nunes Júnior
38. Mário António de Sequeira e Carvalho
39. Norberto Fernandes dos Santos “Kuata Kanawa”
40. Paulo Pombolo
41. Pedro Mutinde
42. Pedro Sebastião
43. Roberto António Victor Francisco de Almeida
44. Rui Luís Falcão Pinto de Andrade
45. Sérgio Luther Rescova Joaquim
46. Virgílio de Fontes Pereira
2. O Camarada JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO para o cargo de Vice-Presidente do MPLA com 351 votos a favor 4 contra e sem abstenção, o que corresponde a 98,9%.
3. O Camarada ANTÓNIO PAULO KASSOMA para o cargo de Secretário Geral do MPLA, com 353 votos a favor 2 contra e nenhuma abstenção, correspondendo à 99.4%.
4. A Comissão de Disciplina e Auditoria do Comité Central, integrada por 23 membros com 347 votos a favor 6 contra, nenhuma abstenção, correspondendo à 98.3%, tendo sido eleitos os Camaradas CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO e JOÃO BAPTISTA KUSSUMUA, Coordenador Adjunto, respectivamente.
Tendo em conta o alcance da Moção de Estratégia do Líder do MPLA, aprovada por aclamação no VII Congresso Ordinário do MPLA, os membros do Comité Central manifestaram total disponibilidade para a materialização dos dez desígnios que conformam o importante documento.
O Comité Central exortou, uma vez mais, todos os cidadãos maiores de idade e em particular, os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, a responderem com prontidão ao processo de actualização geral de dados dos cidadãos maiores e prova de vida a ter lugar em todo o País, a partir do dia 25 de Agosto, no quadro do Registo Eleitoral.
Pela comemoração, a 28 de Agosto, do 74.º aniversário do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente do MPLA e da República de Angola, os membros do Comité Central felicitam-No, antecipadamente, augurando votos de muita saúde e êxitos na condução dos destinos do Partido e do País.
Em Dezembro do corrente ano, o MPLA completa 60 anos, desde a data da sua fundação. Neste sentido, o Comité Central do MPLA, recomenda e exorta aos órgãos e organismos do Partido, a todos os níveis, aos seus militantes, simpatizantes e amigos a desenvolverem um amplo programa de actividades politicas, culturais, desportivas e recreativas, com vista à saudação desse acontecimento de grande significado histórico para a vida do MPLA e do Povo Angolano.
MPLA – COM O POVO, RUMO A VITÓRIA
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
Luanda, 23 de Agosto de 2016
O COMITÉ CENTRAL
(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)