Militantes do MPLA no Sumbe, província do Cuanza Sul, foram hoje, quinta-feira, esclarecidos em matérias fundamentais da Constituição da República de Angola, pelo jurista Nelson Custodio.
O especialista considera fundamental que os militantes saibam a constituição dos órgãos de soberania, o respeito à Nação, símbolos nacionais e os direitos fundamentais contidos na Lei Magna angolana.
O jurista defendeu esta posição quando dissertava sobre “A Constituição da República e a Consolidação do Estado Democrático e de Direito, numa promoção do comité de especialidade do MPLA.
Nelson Custodio realçou a importância da obrigatoriedade de se divulgar a Constituição da República de Angola.
Disse que todos cidadãos devem possuir o livro e ensinar aos que não possuem os pressupostos, direitos e deveres fundamentais, para criar-se a cultura jurídica.
Recordou que a Constituição da República é um documento que consagra as principais normas, leis, direitos de liberdade de um cidadão num determinado país, e que expressa a forma de organização do Estado.
Falando sobre o tema, afirmou que os cidadãos estão vinculados com um país, através de documentos como a cédula, certidão ou bilhete de identidade, enquanto os símbolos nacionais incluem Hino, Insígnia e a Bandeira da República.
Relativamente aos órgãos de soberania, enumerou serem três, nomeadamente o Presidente da República, Assembleia Nacional (AN) e os Tribunais, constituindo o poder estadual mais alto do país.
Para o coordenador de auditoria e disciplina do comité provincial do MPLA no Cuanza Sul, Francisco Cambambe, disse que todo militante do partido deve estar informado sobre a Constituição da República de Angola, por formas a conhecer os seus direitos e deveres.
“É preciso que os militantes tenham conhecimentos acerca dos Direitos fundamentais, de garantias e liberdade de um cidadão”, concluiu.
Participaram na palestra militantes, estudantes e convidados, no âmbito das celebrações do 17 de Setembro. (Angop)