Os cidadãos angolanos residentes no exterior em condições de estudantes, funcionários nas missões diplomáticas e outras instituições, actualmente no país por ocasião da quadra festiva, poderão actualizar os seus dados eleitorais ou promover o seu registo eleitoral.
A medida foi anunciada nesta quinta-feira, em Luanda, pelo ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, durante um encontro com representantes dos partidos políticos, que visou a apresentação do relatório da primeira fase do processo de registo eleitoral.
Para este efeito, o MAT irá promover uma campanha especial em todo país e instalar postos de registo eleitoral, com particular incidência para as sedes provinciais, para atender especificamente os cidadãos que regressarão aos países de acolhimento até antes do dia 5 de Janeiro de 2017.
O ministro justificou que esta medida, que já foi colocada à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e reiterada aos partidos políticos, deve-se ao facto de grande parte de cidadãos angolanos que vivem no exterior encontraram-se no país neste período festivo.
Por outro lado, Bornito de Sousa informou estar na forja uma proposta de Lei, no sentido de submete-la à apreciação do Titular do Poder Executivo e posteriormente ao Parlamento, sobre as consequências em que poderão incorrer os cidadãos que não promovam o seu registo eleitoral.
Lembrou que esta iniciativa surge na sequência de uma abordagem feita numa das reuniões entre o MAT e os partidos políticos, em que o deputado da coligação CASA-CE, Manuel Fernandes, levantou a preocupação sobre a falta de legislativa que obrigue as pessoas em idade adulta a registarem-se para exercer o direito de cidadania.
Durante o encontro, os representantes do MPLA, UNITA, FNLA, PRS, PDP-ANA, Bloco Democrático, APN e da coligação CASA-CE ficaram a saber que até ao momento o MAT registou mais de seis milhões de eleitores ente 25 de Agosto e 20 de Dezembro de 2016, no âmbito das eleições do próximo ano. (Angop)
