MPLA
BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL
DECLARAÇÃO
SOBRE O DIA DA PAZ E DA RECONCILIAÇÃO NACIONAL
A República de Angola completa, a quatro de Abril corrente, 14 anos de paz concreta e definitiva, seguramente o maior bem público por si conquistado, sob a condução do MPLA e do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, o Arquitecto da Paz.
Por esse facto, o Povo Angolano, de Cabinda ao Cunene e na diáspora, consagra o 04 de Abril como o DIA DA PAZ E DA RECONCILIAÇÃO NACIONAL, em celebração do fim, em 2002, de um longo período de guerra e de muito sofrimento e o início de uma nova era, que já propiciou a realização da árdua tarefa de reconstrução nacional, que consistiu, entre outras, na reposição e ampliação das infra-estruturas destruídas, durante cerca de 30 anos.
Em 14 anos de paz, a sociedade angolana deu passos significativos nos domínios da consolidação da estabilidade política, do reforço da democracia, da reconciliação e coesão nacionais, ao mesmo tempo que fez avanços notáveis no domínio da estabilidade macroeconómica e do estabelecimento das bases para um crescimento e desenvolvimento económico robusto, em que se assiste a criação de novas e modernas infra-estruturas, como cidades, vilas, bairros, povoações e barragens hidroelécticas, apenas para citar esses exemplos.
Numa perspectiva de avaliação preliminar da execução do Plano Nacional de Desenvolvimento 2012/2017, nos três primeiros anos de mandato do Governo do MPLA, saído das Eleições Gerais de 31 de Agosto de 2012, conclui-se que os seus resultados são positivos, designadamente, nos domínios da organização e gestão das finanças públicas, do controlo e gestão da dívida pública, da construção e desenvolvimento das infra-estruturas e da gestão da política social.
No entanto, e como referiu o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, na abertura da 11ª Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA, de 11 de Março último, “ficou muito aquém das metas preconizadas aquilo que definimos para o aumento da produção, da melhoria da gestão das empresas públicas, do funcionamento do sector bancário, do apoio ao empresário privado angolano e do enquadramento dos quadros recém-formados”.
Nesse aspecto, sob orientação do MPLA, o Executivo aprovou uma estratégia para encontrar soluções para os problemas económicos e sociais, que decorrem da actual fase de diminuição das receitas em divisas, devido à baixa considerável do preço do petróleo no mercado internacional.
O MPLA e o Executivo continuam a mobilizar os angolanos, particularmente os empresários, para agirem, com urgência, para o aumento significativo da produção interna, especialmente a de bens de primeira necessidade, para a satisfação plena da demanda nacional e da diversificação das exportações, para o incremento das receitas em divisas.
No actual contexto da vida do país, o MPLA recomenda uma maior atenção ao desempenho dos quadros, aos quais foram confiadas tarefas de gestão e um combate mais firme contra a administração económica danosa ou irresponsável nas empresas públicas e à falta de disciplina na execução dos orçamentos afectos aos serviços da Administração Pública central e local.
Ainda na mesma senda, o MPLA reitera a sua posição de tomar providências para colocar, no aparelho do Estado, quadros com um perfil mais adequado, que tenham sentido de responsabilidade e a consciência necessária para ajudá-lo, enquanto força política governante, a fazer cumprir a sua orientação, que prevê o desenvolvimento de instituições fortes e capazes de realizar a sua missão, com eficiência.
Pela comemoração do 04 de Abril, DIA DA PAZ E DA RECONCILIAÇÃO NACIONAL, o Bureau Político do Comité Central do MPLA exorta o povo angolano a fazer da data um momento de reflexão sobre os benefícios da paz, os êxitos alcançados e os desafios a enfrentar, mormente a materialização das medidas definidas para a saída da crise, para que Angola possa crescer mais e distribuir melhor.
VIVA A PAZ
VIVA ANGOLA
MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA
PAZ, TRABALHO E LIBERDADE
A LUTA CONTINUA
A VITÓRIA É CERTA.
Luanda, 02 Abril de 2016.
O BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA.
(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)