A deputada do MPLA Ruth Adriano Mendes defendeu nesta segunda-feira, em Luanda, maior confiança na direcção da Assembleia Nacional, face aos esforços em curso para a regularização da verba dos Grupos Parlamentares ainda em falta, face a redução de receitas.
A parlamentar fez este pronunciamento à imprensa, no termo da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, que visou a preparação da agenda da próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, marcada para 23 de Fevereiro.
Ruth Adriano Mendes reagia às declarações dos presidentes dos Grupos Parlamentares da CASA-CE e do PRS, André Mendes de Carvalho e Daniel Benedito, respectivamente, face ao atraso na cabimentação dos subsídios.
O assunto constitui um dos pontos prévios abordados no encontro, orientado pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
No seu pronunciamento, o presidente do Grupo Parlamentar da CASA-CE argumentou que a sua preocupação com o atraso na cabimentação da verba, ao contrário dos anos anteriores, deve-se ao facto “de 2017 ser um ano de eleições”.
“A nossa preocupação é maior, porque estamos num ano de eleições”, reforçou André Mendes de Carvalho, que se mostrou pasmo com a ausência das subvenções no orçamento da Assembleia Nacional, apesar de terem chamado atenção aquando da sua aprovação.
Na mesma senda, o presidente do Grupo Parlamentar do PRS, Benedito Daniel, disse que “a não cabimentação da subvenção no orçamento da Assembleia Nacional constitui uma irregularidade”.
Em resposta a essas declarações à imprensa, a deputada do MPLA lembrou que a questão da subvenção dos Grupos Parlamentares foi analisada na última sessão plenária da Assembleia Nacional, realizada a 31 de Janeiro de 2017.
Lembrou que na altura, a direcção do Parlamento assumiu o compromisso de encontrar uma solução para o problema.
Acrescentou, por outro lado, que durante as discussões em torno da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017 foi dito que na verba da Assembleia Nacional seria feito um remanejamento, para que os Grupos Parlamentares não fiquem sem dinheiro para o seu funcionamento.
Neste sentido, Ruth Mendes afirmou que a direcção da Assembleia Nacional está a fazer contactos junto do Executivo, para que a situação seja resolvida a seu tempo.
“É essa confiança que devemos depositar na direcção do Parlamento, porque foi encontrada uma solução para o problema”, tranquilizou.
Segundo a deputada, o assunto é interno e não deve ser tratado de formas a dar a ideia de que existe interferência do Executivo no Parlamento.
Recordou que o país está numa situação difícil, daí o facto de algumas verbas terem sido cativadas até que as receitas permitirem a sua regularização. (Angop)