As mulheres devem apostar no processo de diversificação da economia, aproveitando as oportunidades a si colocadas, apelou, no fim de semana, na vila do Cuchi, 94 quilómetros da cidade de Menongue, capital da província do Cuando Cubango, a primeira secretária provincial da Organização da Mulher Angolana (OMA), Rosa Cacuhu.

A responsável fez o apelo quando intervinha no acto da abertura, a nível do Cuando Cubango, das actividades alusivas ao 31 de Julho, Dia da Mulher Africana, cuja cerimónia central deverá acontecer em Menongue.

Sublinhou que este é o momento para reforçar a mensagem do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, da necessidade da diversificação da economia, por ser o momento para apostar, cada vez mais, no cultivo da terra para aumentar a produção e reduzir a exportação.

Por outro lado, Rosa Cacuhu condenou ainda todos aqueles pais que não prestam assistência alimentar aos filhos, para quem esse é um comportamento que deve ser abandonado, dado o facto de que a criança precisa da protecção dos seus direitos.

Lembrou que a criança tem direito à educação, assistência alimentar, à saúde, mas que o Estado tem feito a sua parte, através do cumprimento dos 11 compromissos da criança, no sentido de garantir que ela cresça de forma integral.

Encorajou todas as mulheres que têm engajado no combate de todos os actos de violência doméstica, através de denúncias visando a sua redução no seio das famílias e permitir que haja uma convivência harmoniosa. (ANGOP)

Dez médicos do Comité de especialidade do MPLA trabalharam durante o final de semana no sector 10, na comuna do Golfe, no quadro do projecto Saúde Chegou.

Os médicos prestaram serviços de medicinal geral, pediatria, ginecologia, e análises clínicas e foram auxiliados por 30 enfermeiro.

A equipa que trabalhou com o apoio de carros móveis esteve sexta e sábado no local e realizou também serviços de vacinação, fumigação da área e distribuiu Bactiv para o tratamento de água.

O responsável da Repartição da Saúde no Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi, Bunda Mbuya, informou que o projecto Saúde Chegou é uma iniciativa do Comité Provincial da Saúde de Luanda do MPLA e visa acudir os munícipes em áreas com carência em termos de unidade sanitária e não conseguem fazer tratamento em tempo oportuno.

Disse que os casos graves assim como aqueles com necessitam de acompanhamento depois da medicação foram transferidos para seguimento em unidades de saúde de referência.

Em dois dias de trabalho, a equipa atendeu mais de 600 pacientes. Esta é a terceira vez que o Distrito Urbano do Kilamba Kiaxi beneficia do projecto. (ANGOP)

Moradores do bairro dos Rastas, Sector 10, comuna do Golfe, distrito do Kilamba Kiaxi mostraram-se satisfeitos com a instalação de clínicas móveis na área, no quadro do projecto Saúde Chegou no fim-de-semana .

Contactados pela Angop, os populares elogiaram a iniciativa, devido a carência de serviços básicos de saúde na área.

O presidente da Comissão de moradores da zona, João Sábado, agradeceu a Administração por ter indicado o sector para beneficiar do projecto.

Santa António Fernandes disse que a ideia foi boa, mas é de opinião que as clínicas deviam ser instaladas no bairro há uns meses devido a epidemia de febre-amarela que assolou o bairro, causando a morte de muitos moradores.

Branca Afonso também considerou a iniciativa boa porque na área existem muitas pessoas com problemas de saúde, mas sem recursos para recorrer a um posto privado.

Para José António, a ideia foi muito boa, porque no bairro há alguns meses, registaram-se muitos óbitos, em consequência do surto de febre-amarela e malária.

No entanto, os moradores solicitaram melhoria dos serviços sociais básicos, principalmente, no sector da saúde, educação, fornecimento de energia e de água.

Os moradores mostram-se também preocupados com o fraco saneamento básico do meio e com a delinquência juvenil.

João Sábado disse que a Comissão de moradores está particularmente preocupada com o elevado índice de casos de malária porque o sector encontra-se próximo da vala da Cabamba, um local de reprodução de mosquitos.

Mostrou-se preocupado também pelo facto de a população estar a consumir água não tratada proveniente de tanques.

Dez médicos do Comité de especialidade do MPLA trabalharam durante o final de semana no sector 10, na comuna do Golfe, no quadro do projecto Saúde Chegou.

Os médicos prestaram serviços de medicinal geral, pediatria, ginecologia, e análises clínicas e foram auxiliados por 30 enfermeiro.

A equipa que trabalhou com o apoio de carros móveis esteve sexta e sábado no local e realizou também serviços de vacinação, fumigação da área e distribuiu Bactiv para o tratamento de água.

Segundo dados estatísticos do último censo população a área dos Rastas tem aproximadamente 58 mil habitantes. (ANGOP)

MPLA
SECRETARIADO DO BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL

COMUNICADO

PELO FALECIMENTO DA CAMARADA MARGA HOLNESS,

GRANDE AMIGA DO MPLA E DO POVO ANGOLANO

Foi com muita tristeza que o Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA tomou conhecimento do falecimento da Camarada MARGARITA HOLNESS “MARGA”, cidadã inglesa e grande amiga do povo angolano, desde os anos da Luta de Libertação Nacional de Angola, em 1963, ocorrido no dia 02 de Julho de 2016, em Londres, por doença.

Intérprete do saudoso Camarada Presidente Agostinho Neto, MARGA HOLNESS foi, também, uma combatente pela libertação dos povos do continente africano do jugo colonial, mantendo sempre abertas as portas da sua casa, então em Dar-es-Salam, Tanzânia, aos combatentes dos movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas, designadamente, do MPLA e da FRELIMO.

MARGA HOLNESS, que nunca cessou o seu vínculo à causa da libertação e do progresso de Angola, colaborou com a Camarada Maria Eugénia Neto, esposa e viúva do Fundador da Nação Angolana, na tradução da poesia revolucionária de Agostinho Neto, de português para inglês, o que propiciou a sua inserção no mundo anglófono.

A sua inestimável contribuição estendeu-se, igualmente, à tradução de inúmeros documentos do MPLA, incluindo comunicados do Movimento, radiodifundidos a partir de Dar-es-Salam, no julgamento dos 13 mercenários capturados em Angola, em 1976 e nos serviços diplomáticos para a Embaixada Angolana no Reino Unido.

Neste momento de dor e de luto, o Secretariado do Bureau Político do Comité Central do MPLA inclina-se perante a memória da Camarada MARGA HOLNESS e, em nome dos militantes, simpatizantes e amigos do Partido, endereça, à família enlutada, as suas mais sentidas condolências.

MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 05 de Julho de 2016.

O SECRETARIADO DO BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

A primeira secretaria do comité provincial do MPLA na Lunda Sul, Cândida Narciso, defendeu terça-feira no município de Dala, 160 quilómetros a sul de Saurimo, a necessidade dos comités municipais trabalharem mais na mobilização de novos militantes para as fileiras do partido, tendo em conta as eleições de 2017.

Ao discursar no acto de apresentação do novo comité provincial do partido na Lunda Sul, Cândida Narciso disse que o processo deve ser seguido com o levantamento estatístico dos militantes de cada comité de acção, visando o maior controlo dos mesmos nos quatro municípios: Cacolo, Dala Muconda e Saurimo.

“ Tendo em conta aos desafios do futuro, cada militante ao seu nível deve cumprir com responsabilidade e determinação as acções traçadas pelas estruturas do partido, para o êxito do próximo pleito eleitoral marcado para 2017”, alertou.

Para tal, defendeu a imperiosidade dos militantes do partido estarem cada vez mais unidos, com vista o fortalecimento das estruturas do MPLA, para garantir bons resultados no próximo pleito eleitoral.

Segundo ela, os responsáveis devem trabalhar com as populações no sentido de identificar e resolver os problemas das comunidades, permitindo ao partido que sustenta o governo criar politicas e programas que visam a melhoria das condições de vida dos cidadãos .

“ Estamos num ano pré-eleitoral, por isso, todas as nossas actividades devem ser dirigidas a mobilização de mais membros para as nossas fileiras e também mobilizarmos os militantes no sentido de apoiarmos a todas as actividades preparatórias ao processo de registo eleitoral e as suas próprias eleições”, exortou.

Para isso, prosseguiu, os militantes têm que estar preparados e atentos a todas as tarefas que serão apresentadas para poderem dar a devida resposta deste desiderato. (ANGOP)

A Organização da Mulher Angolana (OMA) já trabalha com a massa militante, simpatizantes e amigas do MPLA sobre a necessidade da promoção de mais valores de tolerância política, nesta circunscrição, visando a coexistência pacífica entre os angolanos, afirmou a secretária provincial adjunta da Organização, Maria Amélia Dumbo.

A política que falava hoje, quinta-feira, à Angop, a respeito do pronunciamento do Presidente do MPLA, na quarta reunião extraordinária do Comité Central sobre os incidentes mortais, ocorridos recentemente entre militantes da UNITA e do MPLA no município do Cubal, afirmou que, tal posição revela a sua preocupação pelo sucedido, como também demonstra a necessidade de se combater todas as formas análogas de intolerância política.

Segundo a responsável, em conformidade com a orientação do Presidente do MPLA, o Secretariado Provincial da OMA já manteve encontros de aconselhamento com as estruturas de base dos bairros periféricos das zonas A e B, no sentido de maior convivência pacífica entre si, visando a tolerância política, no quadro do respeito pelo direito de outrem que manifestar opinião contrária a sua.

Em parceria com entidades religiosas e outros parceiros sedeados na província, a Organização da Mulher Angolana vai continuar a realizar encontros e palestras a fim de mobilizar toda a sociedade como forma de prevenção e, evitar atitudes conflituosas que possam causar a instabilidade das famílias angolanas e também perigar os longos anos de luta para a conquista da Paz e Reconciliação Nacional.

Para tal, adiantou ser necessário o empenho de toda a sociedade, onde o multipartidarismo constitui um dos princípios fundamentais da democracia e a tolerância política, uma das maiores virtudes da humanidade.

Os incidentes envolveram militantes da oposição e do MPLA no município do Cubal, 150 quilómetros da cidade de Benguela, tendo o presidente do partido governante advertido que tudo deve ser feito para se evitar que situações semelhantes voltem acontecer. (ANGOP)

O Comité Municipal da JMPLA de Caluquembe (província da Huíla) elegeu nesta sexta-feira, em conferência extraordinária, Bernardo Hossi Nangolo como primeiro secretário da organização juvenil do MPLA na circunscrição.

Bernardo Nangolo substituiu José Ndulo Jeremias Carvalho e vai dirigir a organização nos próximos cinco anos.

O secretário eleito descreveu a confiança que lhe foi depositada como uma responsabilidade, face ao desafio de mobilizar a juventude para aderir e participar na organização.

O município de Caluquembe dista a 193 quilómetros a norte do Lubango, capital da província da Huíla. (ANGOP)

O primeiro secretário municipal do MPLA em Benguela, José Lucombo, reafirmou que a direcção do seu partido vai durante este mandato, envidar esforços para se elevar o número de militantes nas estruturas de base, promovendo o diálogo no seio das comunidades.

Falando no acto político neste sábado, que visou a apresentação dos resultados da XII Conferência municipal do Mpla a massa militante e sociedade civil, disse que desde já o partido lançou o desafio a cada militante para no mínimo mobilizar cinco cidadãos para o ingresso nas suas fileiras, bem como vai apostar no enquadramento de todos os militantes nas estruturas de base dos comités de acção do partido.

“ É importante que todos os militantes estejam enquadrados em comités de acção, e que os comités comunais identifiquem os bairros e ruas que não têm comités de acção e que realizam já as assembleias constituintes naquelas circunscrições, para assim dobrar o número de militantes existente”, disse.

Durante o acto foram apresentadas as novas composições dos secretariados comunais das zonas A, B, C, D, E e F, com nove membros cada, a nova composição do comité municipal que passou de 55 para 65 membros e os suplentes.

O secretariado da comissão executiva municipal composta por um primeiro secretário, segundo secretário e secretário para organização e Mobilização, Quadros e Antigos Combatentes, secretário para o departamento de informação, propaganda, educação e política e integra mais seis membros.

Assistiram o acto de massa, o coordenador adjunto do grupo de acompanhamento do secretariado provincial do Mpla de Benguela, Miguel José Maiato, o vice-governador para o sector técnico e infra-estrutura de Benguela, Victor Moita, a secretária municipal da OMA, Maria Caterça, o primeiro secretário municipal da JMPLA, Simão Sapalo Kalunetele, o coordenador provincial da comissão de auditoria do comité provincial da Jmpla de Benguela, António Andrade, militantes, amigos e simpatizantes do Mpla, Jmpla e Oma. (ANGOP)

Trinta e quatro ex-militantes da UNITA foram integrados nas fileiras do MPLA no Comité municipal de Cacuaco, cerca de 18 quilómetros, ao norte da cidade de Luanda, refere uma nota da instituição.

No documento do comité do MPLA lê-se ainda que, independentemente da integração dos novos membros, o número de solicitações cresce todos dias e ronda já os seiscentos pedidos que estão a ser trabalhados com calma para se fazer o seu ingresso no partido.

“Em termos da campanha de crescimento do partido refere ainda que nos últimos dois meses o comité municipal do MPLA de Cacuaco já registou sete mil novos militantes processo ainda em curso”, lê-se na nota.

O secretariado municipal do comité do MPLA do Cacuaco tem como primeiro secretário o administrador municipal, Carlos Alberto Cavuquila, que de acordo com os trabalhos de campo tem identificado as dificuldades que os munícipes vivem e permite a implementação dos projectos sociais.

A administração municipal de Cacuaco está a implementar projectos nos sectores da saúde, educação, tráfico e mobilidade, fornecimento de água potável e energia eléctrica bem como a requalificação dos bairros que foram feitos de forma informal em coordenação com as comissões de moradores .

Com uma população estimada de 800 mil habitantes o município de Cacuaco possui as comunas sede municipal Kicolo e Funda. (ANGOP)

O Comité Municipal do MPLA na Caála, província do Huambo, está a trabalhar na consolidação da organização e funcionamento pleno das estruturas de base, de modo a responder com eficiência as exigências políticas actuais e futuras.

O facto foi expresso quarta-feira, pelo primeiro secretario local do MPLA, Victor Tchissingui, durante a II sessão plenária deste órgão, realizada na comuna da Catata, a 106 quilómetros a sul da cidade do Huambo.

Victor Tchissingui disse que o trabalho, iniciado em Maio, está voltado para a actualização da base de dados, das técnicas de mobilização de novos militantes e para a sensibilização dos membros de modo a manterem uma postura adequada perante a sociedade.

Por isso, Victor Tchissingui apelou os militantes a continuar o trabalho de mobilização de modo que o partido cresça cada vez mais, assim como a envolver-se nas tarefas de diversificação da económica e consolidação da unidade nacional.

“Devemos trabalhar fortemente na manutenção da paz e evitar as querelas políticas nas comunidades, para a consolidação da democracia. Temos de contribuir para um ambiente sereno e uma postura ética”, asseverou.

O dirigente político recomendou aos militantes a defender com patriotismo os interesses nobres da Nação angolana e o respeito dos símbolos nacionais nas comunidades rurais, visando o melhoramento da visão democrática da população.

Na reunião os militantes procederam ao balanço das actividades implementadas pelo comité durante o II trimestre do ano em curso, aprovaram o calendário de tarefas para os próximos meses, bem como analisaram o relatório das acções desenvolvidas pela administração municipal da Caála. (ANGOP)

Mais de duzentos e cinquenta mil cidadãos ingressaram nas estruturas do MPLA em Luanda, nos últimos três meses, no âmbito do programa de mobilização e crescimento do partido.

A informação foi prestada hoje, quinta-feira, pelo primeiro secretário provincial do MPLA em Luanda, Higino Lopes Carneiro, quando discursava na abertura da IV reunião nacional sobre mobilização e gestão de militantes do partido.

Segundo o secretário, o trabalho de mobilização na província não tem sido fácil, abrange cidadãos de diversos extractos sociais e possui um carácter contínuo, tendo em conta que Luanda é a maior praça política do país.

Relativamente a IV reunião nacional sobre mobilização e gestão de militantes, disse que constitui um elemento fundamental para se assegurar que as projecções, quer sejam políticas ou eleitorais, conformam com a realidade do controlo de militantes a nível do país.

Constam da agenda de trabalho, a apreciação do “processo de ingresso massivo de cidadãos oriundos de outras formações políticas para o MPLA”, “preenchimento de livros de registo de militantes”, “formas de participação dos militantes simpatizantes e amigos do partido no processo de actualização do registo eleitoral”, entre outros temas.

Iniciada a 16 de Abril último, a campanha de crescimento do partido em Luanda vai até ao final do ano. (ANGOP)

A Secretária Geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), Luzia Inglês “Inga”, aconselhou os jovens a acreditarem sempre no bem, na justiça, no amor, na tolerância e na gentileza.

Este conselho foi feito quinta-feira durante uma homenagem efectuada a si, pela Organização Mira-Sambila, pelos 55 anos de militância, no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), desde a sua filiação em 1961.

Disse ser importante nunca subestimar o poder das palavras, sendo preferível reflectir sempre no momento de fazer uma crítica. “Se ela não for construtiva é preciso reflectir, se ela é necessária”.

A militante do MPLA agradeceu a singela homenagem, considerando-a significante e representativa de mais uma etapa na longa caminha da vida em que conta e contou com professores, instrutores, assessores, chefes políticos e colaboradores para troca de ideias, destacando, neste particular, o primeiro presidente de Angola, António Agostinho Neto, com quem aprendeu a simplicidade, humildade e a lealdade.

“Nunca trabalhei para homenagens, mais sinto-me hoje uma mulher privilegiada por encontrar aqui o reconhecimento da sociedade civil do meu País”, frisou.

Na sua alocução realçou o espírito “magnânimo” do presidente José Eduardo dos Santos, fazendo votos que continue a iluminar o caminho dos angolanos com o patriotismo que o caracteriza em prol do desenvolvimento sustentável do País.

“Permitam-me que partilhe esta homenagem com todos os homens e mulheres desta país, que deram o melhor de si para que conquistássemos a independência e inscrever o seu nome no concerto das nações para converter em sujeito do direito internacional público.

Lembrou ser o mês de Julho dedicado a todas as mulheres africanas, referindo-se à sua luta quotidiana no continente, marcada por exemplos de patriotismo, entrega e dedicação por causas nobres. (ANGOP)

A primeira secretária do Comité Provincial do MPLA na Lunda Sul, Cândida Narciso, encorajou nesta sexta-feira os militantes do partido a continuarem a transmitir os projectos e programas do partido e esclarecerem a população sobre o actual momento económico e financeiro do país, para salvaguardar-se a convivência social, o humanismo e a igualdade.

Ao intervir no acto de apresentação de 30 novos militantes, referiu que o MPLA é um partido histórico que lutou e conquistou a independência nacional e, por isso, continua a trabalhar em prol do bem-estar das populações, na manutenção da paz e reconciliação dos angolanos.

Acrescentou que o ingresso de novos militantes resulta das acções de mobilização e sensibilização de membros, com vista reforçar as actividades políticas e partidárias, na circunscrição.

Aconselhou-os a conhecerem os seus direitos e deveres, trabalhar para a resolução dos problemas das comunidades, para que saibam actuar, com base nas orientações do líder do partido, José Eduardo dos Santos.

Garantiu que o secretariado local vai continuar a mobilizar militantes para fortalecer as fileiras do partido, tendo em conta os próximos desafios, com realce para as Eleições de 2017. (ANGOP)

O comité provincial do MPLA de Luanda realizou neste sábado um concurso de gastronomia, com a participação de equipas masculina e feminina, em saudação ao VII congresso ordinário do partido, a realizar-se em Agosto próximo.

O concurso teve como vencedor a equipa feminina, que arrebatou 579 pontos com a apresentação de nove pratos e uma sobremesa.

Dos alimentos confeccionados, destaque para pratos típicos como peito alto, calulu, cachupa e outros quitutes da terra.

Cada equipa foi composta por 20 membros titulares e 15 suplementares incluindo o respectivo chefe de cozinha, sendo que os pratos foram avaliados individualmente.

O concurso teve duração de três horas e as equipas foram avaliadas por um conjunto de itens definidos pelo corpo do júri.

A secretaria provincial da Organização da Mulher Angolana (OMA), Eulália Rocha, louvou a iniciativa, que já vai na sua segunda edição.

“Vencemos o concurso e estamos muito felizes porque mostramos que as mulheres são capazes de trabalhar em tudo”, vincou. (ANGOP)

O chefe da secção de Apoio às organizações de massas do Comité provincial do Uíge do MPLA, Silva António, exortou hoje as mulheres de Maquela do Zombo e da província em geral a continuarem a trabalhar para o crescimento da base social da OMA e do partido.

Como disse, o crescimento da base social contribuirá para concretizar com êxitos os próximos desafios eleitorais de 2017.

Reconheceu por outro, o trabalho desenvolvimento pela organização feminina do MPLA ao nível da província e no município de Maquela do Zombo com ingresso de novos membros.

Aconselhou, por outro lado, a trabalharem em unidade e coesão partidária visando a preservação da paz e da unidade nacional.

Face a actual situação, recordou ser importante o engajamento e concretização de iniciativas no campo de empreendedorismo para contribuir na diversificação da economia e atenuar a crise no seio das famílias.

Esclareceu aos presentes as medidas do executivos que visam encontrar soluções para conter a situação provocada pela queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Pediu também a necessidade das mulheres participarem activamente nos programas e acções que concorrem para a diversificação da economia, saneamento de meio ambiente e combate das doenças no seio das comunidades.

Falando aos presentes, a segunda secretária do comité municipal de Maquela do MPLA, Antónia Fernandes manifestou a sua satisfação pelo acto de ingresso de novas militantes para a OMA o que de certo modo, contribuí para engrandecimento do partido.

Exortou a necessidade de trabalharem na mobilização e sensibilização das mulheres para o combate a violência doméstica no seio das famílias e nas comunidades.

Trabalhar ainda para informar a população sobre o trabalho de actualização e registo eleitoral a decorrer a partir do próximo mês de Agosto em todo território nacional.

Participaram do evento militantes da OMA, MPLA, JMPLA e mulheres em geral, assim como autoridades tradicionais. (ANGOP)

Os membros do comité municipal do MPLA no Bailundo, 75 quilómetros a norte da cidade do Huambo foram orientados domingo, a traçar novas estratégias de mobilização de militantes e consolidar as estruturas de base para responder às exigências do próximo pleito eleitoral.

A estratégia deverá passar pela realização de encontros e actos políticos de massa nas comunidades para interagir com eleitorado, para que este tome conhecimento do plano de governação do MPLA, disse o coordenador do grupo de acompanhamento do Comité Provincial do MPLA ao município do Bailundo, Salukeny Daboytta, durante o encontro de apresentação dos membros do grupo (grupo de acompanhamento) indicados recentemente.

Referiu que essas acções têm de ser realizadas antecipadas de um contacto prévio com as autoridades tradicionais e entidades religiosas.

Durante a sua estada na comuna de Luvemba, os membros visitaram as obras de reabilitação das pontes sobre o rio Ukissi e Kunhoñgamua, o local onde será construída uma escola e o posto de saúde na aldeia de Chicunda Hembe.

Na ocasião, Salukeny Daboytta procedeu a entrega de chamas de zinco para a cobertura dos comités de acção do partido das aldeias de Chicunda Hembe, Kapali e Vilagraça adstrita a comuna do Hengue. (ANGOP)

Os militantes da JMPLA no município do Huambo, elegeram domingo, nesta cidade, Alberto Amaral ao cargo de 2º secretário local da organização em substituição de Manuel Tomás Jorge.

A eleição teve lugar durante uma assembleia extraordinária de militantes orientada pelo secretário da organização no município do Huambo, Ivo Fernandes.

Na ocasião, Ivo Fernandes orientou os militantes a encarar o processo de renovação de mandatos com máxima responsabilidade para o alcance com sucesso dos objectivos traçados.

O novo 2º secretário municipal, Alberto Amaral, prometeu trabalhar com zelo, dedicação e responsabilidade. (ANGOP)

DECLARAÇÃO POLÍTICA DO MPLA
À 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 2ª LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
APRESENTADA PELO PRESIDENTE DO GRUPO PARLAMENTAR, CAMARADA VIRGÍLIO DE FONTES PEREIRA

– Luanda, 20 de Julho de 2016 –

“Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Digníssimas deputadas e digníssimos deputados,
Excelentíssimos representantes do Titular do Poder Executivo,
Distintos convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,
Os angolanos testemunharão, mais uma vez, nesta 4ª Sessão Legislativa da Assembleia Nacional, a apreciação, por este órgão, de importantes iniciativas legislativas, propostas pelo Titular do Poder Executivo no cumprimento do Programa de Governo do MPLA, em que se destacam a proposta de Lei da Amnistia, o Pacote Legislativo sobre a Administração Local do Estado, no quadro do Plano de Tarefas Essenciais de Preparação e Realização das Eleições Gerais e Autárquicas e outras iniciativas legislativas de natureza estruturante, não menos importantes, bem como apreciar e votar, no âmbito do exercício do controlo e fiscalização da actividade do Executivo, o projecto de Resolução sobre o Relatório de Balanço de Execução Trimestral do Orçamento Geral do Estado, referente ao I Trimestre de 2016.

Senhor Presidente,
Minhas senhoras e meus senhores,

As leis de amnistia sempre jogaram um papel importante na nossa realidade histórica e, no mais das vezes, foram decisivas para a edificação e consolidação da paz e da reconciliação nacional.
A concessão de amnistia a todos os crimes comuns, puníveis com pena de prisão até 12 anos, representa um acto de magnanimidade de Sua Excelência o Presidente da República, enquanto autor da iniciativa legislativa, porque entendemos que este gesto, bastante significativo, resulta do sentimento de proporcionar oportunidades sociais, políticas e outras de reinserção pessoal e familiar, bem como da valorização da pessoa humana, independentemente da sua conduta social.
Curiosamente, são aqueles que se proclamam em algumas esquinas, no país ou no estrangeiro, como os únicos e verdadeiros defensores da liberdade e dos direitos humanos em Angola, que agora tentam, em vão, descredibilizar a presente iniciativa da amnistia de cidadãos angolanos.
Para aqueles detractores, os beneficiários de uma amnistia, entre nós, devem ser, apenas, aqueles que, no passado longínquo ou recente, se insurgiram contra o poder democraticamente instituído em Angola e exercido pelo MPLA e não, também, aqueles cidadãos comuns que, sem qualquer motivação política e/ou militar aparente, tenham cometido os crimes, ora cobertos pela presente amnistia.
Entretanto, estamos convictos de que a implementação desta amnistia exigirá um maior esforço nas medidas preventivas contra a criminalidade, bem como nas de reinserção social dos cerca de oito mil beneficiários (entre detidos e condenados) que, se estima, venham a ser libertados até Agosto próximo.

Senhor Presidente,
Minhas senhoras e meus senhores,

A apreciação, em votação final global, dos diplomas sobre a Administração Local do Estado, após um profundo debate na especialidade, expressa o engajamento inequívoco do MPLA e do seu Líder, no compromisso com a democracia do qual releva a realização das próximas eleições gerais, em 2017, e autárquicas, na data para as quais estas forem convocadas.

Senhor Presidente,
Minhas senhoras e meus senhores,

Ao analisarmos as contas do 1º Trimestre de 2016, constatamos que foi um dos períodos mais críticos da presente legislatura, no que toca à arrecadação de receitas.
É de realçar, no entanto, que, no decurso desse período, as receitas não petrolíferas constituíram 56% das receitas totais, enquanto que as receitas tributárias do sector dos petróleos fixavam-se em 20%.
Esta é uma demonstração de que o processo de diversificação das receitas do Estado começa a dar resultados visíveis e a aposta do Executivo na diversificação da economia é a principal alternativa para a saída da crise económica e financeira que vivemos.
Muito obrigado pela vossa atenção”.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

MPLA
BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL

DECLARAÇÃO

SOBRE CAMPANHA DE DENEGRIMENTO DO PRESIDENTE AGOSTINHO NETO

A República de Angola está a ser vítima, mais uma vez, de uma campanha de desinformação, na qual são visadas, de forma repugnante, figuras muito importantes da Luta de Libertação Nacional, particularmente o saudoso Camarada Presidente Agostinho Neto, Fundador da Nação Angolana, que, a 11 de Novembro de 1975, proclamou, perante a África e o Mundo, a emancipação dos angolanos.

A cinco de Julho corrente, na capital lusa, foi publicado um opúsculo, onde um crónico saudosista do colonialismo português depositou todo o seu fel, inconformado, como sempre esteve, com as vitórias do MPLA e do povo angolano, em todas as batalhas que garantiram a conquista da soberania nacional e da paz definitiva em Angola.

Recorrendo aos arquivos da então tenebrosa PIDE/DGS, a ex-polícia política do Estado colonial, um suposto historiador luso-angolano – caso fosse um bom profissional o seu produto não estaria tão carente de rigor científico e intelectual –, que atende pelo nome de Carlos Pacheco, no intuito de desacreditar Angola e o seu Executivo, causou pasmo e alguma revolta, ao apresentar o embuste livresco, intitulado “Agostinho Neto, o perfil de um ditador. A História do MPLA em carne viva”.

Não é difícil adivinhar o objectivo de tal maquinação, pois, grave seria se Carlos Pacheco, um ex-comando do exército colonial, que fazia discursos elogiosos no Palácio do Governador colonialista, em nome de uma pretensa “juventude angolana”, batesse palmas aos revolucionários que conduziram Angola à Independência Nacional e que ajudaram a libertar a Namíbia, o Zimbabwe e a África do Sul, onde, por profecia de Agostinho Neto, estava a continuação da sua luta.

Não há dúvidas sobre as intenções maquiavélicas do dito historiador, que privilegiou, na sua pesquisa, os arquivos da PIDE/DGS. Será que ele, realmente, acreditou que os relatórios da PIDE/DGS seriam imparciais? Só mesmo um insano poderia crer nisso, na medida em que todos sabem que ela só relatava o que era conveniente para o regime fascista português.

É bastante sintomático que, ao longo de mais de mil páginas, onde destila o seu veneno, as pessoas mais visadas já não façam parte do Mundo dos vivos, como Agostinho Neto, Lúcio Lara e Iko Carreira, num acto de cobardia sem tamanho – pois que estes já não podem defender-se -, deixando habilmente de fora protagonistas da época, ainda em vida.

O Bureau Político do Comité Central do MPLA repudia, veementemente, a forma caluniosa e insultuosa como é tratado o maior Herói da Luta de Libertação Nacional, o Camarada Presidente Agostinho Neto, que se tornou numa bandeira e num caminho a seguir. Nele se reuniram as virtudes superiores do revolucionário sem mancha, do militante total, do intelectual e poeta universal, do médico profundamente humano, do chefe amigo, do líder clarividente, do companheiro de todas as horas e do incansável servidor do povo.

O Bureau Político do Comité Central deplora a tentativa de rebaixamento do MPLA ao nível de outros movimentos, cuja postura sanguinária e assassina é por demais conhecida e que os verdadeiros historiadores facilmente comprovarão nas suas pesquisas.

Desde os primórdios da luta, o MPLA sempre teve o apoio incondicional das populações, pelo que não foi por acaso que surgiu a palavra de ordem “O MPLA é o povo e o povo é o MPLA”.

Acusar o MPLA de massacrar, assassinar e estuprar as populações é uma grande grosseria. Reduzir a Luta de Libertação e todo o esforço consentido pelos patriotas angolanos à negatividade é um acto criminoso e antipatriótico.

Carlos Pacheco pode, até, ter os seus delírios, mas chamar os patriotas angolanos de “bando de Neto” e dizer que foram para a luta por “motivações materiais” é um insulto a todo um povo, a todos os que perderam a vida pela Pátria, muitos dos quais tinham abandonado as universidades, na Europa e na América, para se juntarem a ela.

Poeta maior da angolanidade e político de craveira universal, sob a superior liderança do Presidente Agostinho Neto, de 1963 a 1979, o MPLA conseguiu vencer muitos e complexos desafios. Houveram dissidências, é verdade, porquanto, tal como as pessoas eram livres de entrar, também podiam sair. E não porque o líder era ditador. Pelo contrário, Agostinho Neto foi um libertador, tendo deixado, como legado, a Independência do país do jugo colonial português, facto que orgulha os angolanos.

Doutor Honoris Causa, pela Universidade de Lagos, na Nigéria, pelo seu destacado papel na luta dos povos pela independência e galardoado com o prémio Lotus, atribuído pela 4ª Conferência dos Escritores Afro-Asiáticos, em 1970, entre outras valiosas distinções nacionais e internacionais, o Camarada Presidente Agostinho Neto colocou pedras nos alicerces do Mundo. Merece o seu pedaço de pão, com a justa homenagem que se lhe deve, por ser o Pai da Nação.

MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 21 de Julho de 2016.

O BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

Excelência Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Digníssimas deputadas e digníssimos deputados,
Excelentíssimos representantes do Titular do Poder Executivo,
Distintos convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,

Em 2013 esta Assembleia apreciou a Conta Geral do Estado, referente ao ano de 2011. Foi a primeira vez, na história do país, que a Assembleia Nacional procedia a um tal exercício de enorme importância para a gestão da economia nacional.
A partir dessa altura, a apresentação das contas gerais do Estado passou a ser um exercício regular, por parte do Executivo do nosso país. Em 2014, foi apreciada a Conta Geral do Estado, referente ao ano de 2012 e, em 2015, a Conta Geral do Estado, referente a 2013.
Na sessão de hoje, vamos apreciar a Conta Geral do Estado, referente ao ano de 2014.
Permitam-me, por isso, que saúde e felicite o nosso Executivo por tal proeza, pois trata-se de um acto de grande importância para a gestão pública do país e para o aumento da eficiência e transparência no uso dos recursos públicos disponibilizados às várias unidades orçamentais.
A informação fundamental sobre a gestão do país, passa a estar ao alcance de todos nós. O uso e a interpretação destes dados dependem, agora, da capacidade e, também, da habilidade de cada um.
Como sabemos e infelizmente os seres humanos não têm todos as mesmas capacidades e habilidades e ainda há aqueles que usam as suas capacidades e habilidades no mau sentido. Isto é, preferem não ver a realidade objectiva dos factos e inventar artificialmente a realidade que lhes interessa.
A estes respondemos com uma frase de enorme alcance de um grande filósofo do século 20: A prática é o critério valorativo da verdade.

Senhor Presidente,
Minhas senhoras e meus senhores,

A crise económica e financeira que o país está a viver iniciou no II semestre de 2014, quando o preço do barril de petróleo no mercado internacional registou uma queda inesperada e abrupta.
Mesmo assim, a performance da economia nacional, no decurso do ano de 2014, foi positiva. Nesse ano, o país registou um crescimento de 4,8%.
No MPLA, temos perfeita consciência de que não pode haver desenvolvimento sem crescimento económico.
Desde 2002, Angola nunca parou de crescer, não obstante as crises derivadas da redução do preço do petróleo no mercado internacional, verificadas em 2008 e, mais recentemente, em 2014.
Este crescimento económico tem-se reflectido na elevação do nível de vida das nossas populações. Basta verificar que, em 2002, a esperança de vida, à nascença, de um angolano era de 42 anos. Em 2014, como revela o censo populacional efectuado, este indicador passou para 60 anos de idade. Isto é, em 12 anos os angolanos ganharam, em média, mais 18 anos de vida.
Isto só é possível com o avanço verificado no domínio da desnutrição alimentar, no domínio da saúde, da educação, do saneamento básico e de outros factores que contribuem para o aumento da qualidade de vida das populações.
Os avanços no domínio do aumento do bem-estar das populações serão ainda maiores com a implementação dos programas dirigidos do Executivo, que visam o aumento da produção nacional, sobretudo dos produtos da cesta básica e, também, daqueles que servem para a exportação.
Com estes programas dirigidos vamos aumentar o emprego em Angola e, por esta via, vamos aumentar os rendimentos dos nossos cidadãos, contribuindo para a elevação do bem-estar e da qualidade de vida do povo angolano, de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste, tal como estabelece o Programa Maior do MPLA.

Senhor Presidente,
Minhas senhoras e meus senhores,

O MPLA trabalha, todos os dias, para que o estado actual das finanças públicas do nosso País continue a melhorar, em termos de abrangência, rigor e transparência.
As recomendações desta Assembleia Nacional e do Tribunal de Contas têm contribuído, de modo significativo, para o sistemático aperfeiçoamento que se verifica na apresentação das contas gerais do Estado, de ano para ano.
Muito obrigado pela vossa atenção.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)