O Primeiro Secretario do MPLA na província de Luanda, Higino Carneiro, apelou sábado, os militantes, simpatizantes e amigos da Partido para participarem de forma massiva no processo de actualização do registo eleitoral, que inicia a 25 de Agosto do ano em curso.

Ao intervir no acto do município de Luanda, no campo do Felício, distrito urbano da Maianga, em apoio ao sétimo congresso do MPLA e à candidatura do presidente da república, José Eduardo dos Santos, a frente dos destinos do país, o dirigente considerou importante a aderência de todos, visto ser o primeiro passo que conduzirá o partido a vitória.

Para o feito, orientou os primeiros secretários distritais e de zonas, no sentido de continuarem a trabalharem arduamente, de forma a terem o controlo dos militantes, e mobiliza-los para o registo.

Referiu que só com muito trabalho e organização, estarão a criar as premissas para o triunfo em 2017, tendo alertado que não existem vitórias antecipadas.

Apelou os responsáveis para darem continuidade ao processo de crescimento (aumento de militantes para o partido), precisando que vai ser fundamental para os próximos desafios.

O também governador da província de Luanda exortou os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA a preservarem o património público, bem como contribuir na melhoria da imagem da cidade, que o Executivo pretende cada vez melhor.

Perante milhares de presentes no acto, Higino Carneiro manifestou-se a favor do diálogo com os vizinhos, no sentido de haver mudanças de consciências, expressando que todos devem participar das acções desenvolvidas pelo governo provincial para ajudar a minimizar o problema da sanidade na cidade.

O acto, que envolveu os seis distritos que compõem o município de Luanda, nomeadamente Ingombota, Maianga, Rangel, Samba, Sambizanga e Kilamba Kiaxi, terminou com um momento cultural, no qual exibiram-se os músicos Eddy Tussa, Tony Caldas, Irmã Sofia, Elenco da Paz, Nagrelha, entre outros. (ANGOP)

O membro do Comité Central do MPLA, Bento dos Santos “Kangamba”, incentivou hoje, segunda-feira, os cidadãos a aderir ao processo de actualização do registo eleitoral, com o inicio no dia 25 do corrente mês.

Em declarações hoje, segunda-feira, à imprensa no distrito urbano da Ingombota, em Luanda, o politico lembrou, só com o registo eleitoral podem os cidadãs exercer o voto e que a actividade organizada não tem fins políticos, mas sim patrióticos.

“ As próximas eleições de 2017 serão gerais, e cada um deverá actualizar com devida antecedência onde irá votar para evitar transtornos no momento da votação”, sublinhou.

Pediu também aos pais, encarregados de educação a incentivarem todos aqueles que tenham 18 anos, assim como os que, por diversas razões não tiveram oportunidade de o fazer antes.

Explicou que o processo está a ser conduzido com transparência, no espírito de patriotismo e toda sociedade civil deve ser mobilizadora para o cumprimento do acto cívico.

Igualmente secretario itinerante do Comité de Luanda do partido no poder em Angola instou ainda as formações políticos a organizarem-se para poderem fiscalizar o processo, em conformidade com o postulado na lei.

Bento Kangamba, que considera o trabalho realizado até aqui positivo, sublinhou que a mobilização e sensibilização dos cidadãos para o registo deve prosseguir em toda extensão da cidade capital e arredores.

“ Vamos continuar com o trabalho de mobilização dos angolanos, sobretudo os que vivem em Luanda afim de fazerem a sua actualização e o registo”, sublinhou.

Disse que este é um dever de todos os cidadãos,sublinhando que dará o direito a todos de votar nas eleições de 2017 e de escolher, de forma livre, o partido e o candidato para presidir o país. (ANGOP)

MPLA

BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL

COMUNICADO

SOBRE A 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Realizou-se hoje, segunda-feira, dia 08 de Agosto de 2016, sob direcção do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, Presidente do MPLA, a 4ª Reunião Ordinária do Bureau Político do Comité Central, que analisou vários assuntos relativos à vida interna do Partido, com realce para os documentos a serem submetidos ao VII Congresso Ordinário.

O Bureau Político do Comité Central apreciou o Relatório de Balanço do Processo Orgânico do VII Congresso Ordinário do MPLA, a acontecer de 17 a 20 do corrente mês, tendo considerado que o trabalho de preparação do magno evento constituiu a etapa inicial do conjunto de tarefas essenciais, com vista à preparação do Partido para os próximos desafios políticos.

O Bureau Político do Comité Central considerou que o processo orgânico permitiu a mobilização dos militantes, em torno das acções em prol do VII Congresso Ordinário e que foi satisfatório, particularmente no que tange à unidade e à coesão no seio do Partido, face ao engajamento incondicional dos dirigentes, quadros, militantes e amigos do MPLA.

O Bureau Político do Comité Central apreciou o Anteprojecto de Estatutos do Partido, que contém contribuições dos militantes, com vista ao seu ajustamento, no quadro das discussões no VII Congresso Ordinário, que vai aprovar este importante documento.

A proposta de candidaturas a membros do Comité Central, com base no princípio da renovação e continuidade, foi, igualmente, objecto de apreciação nesta reunião.

O Bureau Político do Comité Central do MPLA manifestou total apoio à delegação angolana que participa nos Jogos Olímpicos, no Brasil, encorajando-a a fazer o seu melhor e dignificar o país.

O Bureau Político do Comité Central exortou os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA e todos os cidadãos angolanos a aderirem ao processo de Actualização e de Registo Eleitoral, que inicia no dia 25 de Agosto, para que possam exercer o direito de votar, nas Eleições Gerais de 2017.

MPLA – COM O POVO, RUMO A VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 08 de Agosto de 2016.

O BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

O Comité Central do MPLA (partido governante em Angola) está reunido desde sensivelmente as 10h00 de hoje, em sessão extraordinária, para apreciar as candidaturas a membros do órgão, e o memorando sobre o sistema informático de apoio ao processo eleitoral do VII congresso ordinário do partido, que ocorrerá dentro de uma semana.

Nesta reunião, dirigida pelo presidente do partido, José Eduardo dos Santos, vai ser também revisto o projecto de relatório de balanço do processo orgânico do VII congresso e a proposta de ajustamento aos estatutos do MPLA.

Na segunda-feira (8), o Bureau Político do Comité Central do MPLA realizou a sua IV Reunião Ordinária, na qual foram analisados os documentos que serão submetidos ao congresso.

No encontro, foi feita uma exortação para a adesão maciça ao Processo de Actualização e do Registo Eleitoral, que se inicia a 25 de Agosto, visando as Eleições Gerais de 2017.

Na sua IV sessão extraordinária, realizada a 1 de Julho, o Comité Central aprovou uma Moção de Apoio à formalização da candidatura de José Eduardo dos Santos ao cargo de presidente do MPLA. (ANGOP)

O MPLA tem de continuar a trabalhar bem para manter a confiança do povo angolano, afirmou hoje, em Luanda, o presidente do partido, José Eduardo dos Santos, na abertura da V Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA, no quadro da preparação do VII Congresso, convocado para a próxima semana.

O presidente adiantou que ao congresso será apresentada a Moção de Estratégia do Líder do Partido, que definirá o rumo a seguir, pelo partido e pelo Estado, para realizar as aspirações do povo angolano e construir um futuro melhor para todos.

O líder do MPLA considera que o documento também vai servir de guia para preparar melhor o partido para os próximos desafios e assim vencer as Eleições Gerais de 2017.

José Eduardo dos Santos informou que o Bureau Político vai apresentar a lista de candidatos ao Comité Central, observando o princípio da continuidade e da renovação dos membros, “embora as percentagens preconizadas ficassem ligeiramente aquém do previsto”.

Segundo José Eduardo dos Santos, o MPLA é um partido que cresce e se renova e que atribuí uma grande importância à integração dos jovens e mulheres nas suas fileiras e nos órgãos de direcção, a todos os níveis, por forma a aumentar a sua participação na vida do partido e da sociedade.

Exprimiu agradecimentos aos membros do Comité Central que durante muito tempo deram a sua contribuição para o fortalecimento e engrandecimento do partido e que vão cessar a actividade em virtude do processo de renovação. (ANGOP)

A renovação do Comité Central (CC) do MPLA, cuja proposta de candidaturas foi discutida nesta terça-feira, na sua V sessão extraordinária, constitui matéria “sensível, difícil, mas necessária”, considerou, em Luanda, o membro daquele órgão do partido no poder Rui Falcão.

O ponto de vista foi manifestado à imprensa, à margem dos trabalhos do CC, orientados pelo presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Segundo o político, “há figuras que, pela sua trajectória, mereciam continuar na direcção do partido, mas a renovação impõe-se”.

Rui Falcão sugeriu o ingresso de mais jovens no órgão, com novas ideias para catapultar o país rumo ao desenvolvimento.

“Não vale a pena entrarmos na retórica de que uns devem ficar e outros devem sair”, advogou.

Sublinhou que o processo de renovação na direcção do partido antevia atingir 45 porcento, mas ficou em 44 porcento.

Sobre o Congresso do MPLA, que decorrerá de 17 a 20 deste mês, adiantou que deverá actualizar a estratégia de desenvolvimento 2025 e confirmar a liderança de José Eduardo dos Santos no partido, fundado a 10 de Dezembro de 1956.

Contudo, vaticinou que, pela sua experiência, José Eduardo dos Santos deverá introduzir os elementos que julgar necessários, para acelerar o processo de crescimento do país, nos domínios económico e social, visando um futuro promissor.

Relativamente ao registo eleitoral, no âmbito do pleito de 2017, Rui Falcão indicou que a província do Namibe está preparada para o arranque do processo, dia 25 deste mês, augurando que as tarefas decorram com a tranquilidade necessária.

A sessão aprovou a proposta de candidaturas a membros do Comité Central, com base no princípio da renovação e continuidade, da representatividade do género e da juventude.

Anuiu igualmente o anteprojecto de relatório de balanço e processo orgânico do VII Congresso Ordinário do MPLA, bem como uma resolução que alarga a composição do seu Comité Central, de 311 para 363 membros. (ANGOP)

CAMARADAS MEMBROS DO COMITÉ CENTRAL,

Hoje, terminámos o processo de preparação do VII Congresso do MPLA.

A Comissão de Candidaturas elaborou a lista dos candidatos que o Bureau Político apresentará ao Comité Central, para que a submeta ao VII Congresso, com vista à sua eleição.

Foi observado o princípio da continuidade e renovação dos actuais membros do Comité Central, embora as percentagens preconizadas ficassem ligeiramente aquém do previsto.

O MPLA é um Partido que cresce e se renova e que atribui uma grande importância à integração dos jovens e mulheres nas suas fileiras e nos órgãos de Direcção a todos os níveis, por forma a aumentar a sua participação na vida do Partido e da sociedade.

Há membros deste órgão que, durante muito tempo, deram a sua contribuição para o fortalecimento e engrandecimento do Partido e vão cessar a actividade, em virtude do processo de renovação.

Nós exprimimos, a todos eles, os nossos agradecimentos pelo trabalho realizado e pelo zelo e dedicação com que se empenharam, no cumprimento de todas as tarefas.

Estou convencido de que, no âmbito da rotação de quadros, as instâncias competentes do Partido os encaminhará para outras missões.

Ao nosso VII Congresso vai ser apresentada a Moção de Estratégia do Líder do Partido, que é um documento em que será definido o rumo a seguir pelo Partido e pelo Estado, para realizar as aspirações do povo angolano e construir um futuro melhor para todos.

Este documento também vai servir de guia para preparar melhor o Partido para os próximos desafios e assim vencer as Eleições Gerais de 2017.

Temos de continuar a trabalhar bem para manter a confiança do Povo!

Está aberta a reunião do Comité Central.

Muito obrigado!

COMUNICADO FINAL

Sob a Presidência do Camarada JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS – Presidente do MPLA, realizou-se a V Sessão Extraordinária do Comité Central, a 9 de Agosto de 2016, em Luanda, no Complexo Turístico “Futungo II”.

A Sessão teve início com o discurso de abertura proferido pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, que incidiu essencialmente sobre o processo preparatório do VII Congresso Ordinário do MPLA, a realizar-se de 17 a 20 de Agosto de 2016.

Assim, o Camarada Presidente referiu que “ao nosso VII Congresso vai ser apresentada a Moção de Estratégia do Líder do Partido, que é um documento em que será definido o rumo a seguir pelo Partido e pelo Estado, para realizar as aspirações do povo angolano e construir um futuro melhor para todos”.

Tal como sublinhou, o Camarada Presidente, “este documento também vai servir de guia para preparar melhor o Partido para os próximos desafios e assim vencer as Eleições Gerais em 2017”.

Sobre a eleição do novo Comité Central, o Camarada Presidente destacou que “foi observado o princípio da continuidade e renovação dos actuais membros do Comité Central, embora as percentagens preconizadas ficassem ligeiramente aquém do previsto”.

No seguimento do discurso, o Camarada Presidente realçou que “o MPLA é um Partido que cresce e se renova e que atribui uma grande importância à integração dos jovens e mulheres nas suas fileiras e nos órgãos de Direcção a todos os níveis, por forma a aumentar a sua participação na vida do Partido e da sociedade”.

Quanto ao princípio de continuidade e renovação, o Camarada Presidente referiu que “há membros deste órgão que durante muito tempo deram a sua contribuição para o fortalecimento e engrandecimento do Partido e vão cessar a actividade em virtude do processo de renovação”.

Relativamente aos Camaradas cujo mandato cessa nesse VII Congresso, o Camarada Presidente, em nome do Comité Central exprimiu a todos eles os mais profundos “agradecimentos pelo trabalho realizado e pelo zelo e dedicação com que se empenharam no cumprimento de todas as tarefas”.

A V Sessão Extraordinária do Comité Central debruçou-se sobre a seguinte Agenda de Trabalho:

Memorando sobre o Sistema Informático de Apoio ao Processo Eleitoral do VII Congresso Ordinário do MPLA;

Anteprojecto de Relatório de Balanço do Processo Orgânico do VII Congresso Ordinário do MPLA;

Projecto de Resolução sobre o Alargamento do Comité Central do MPLA;

Proposta de Ajustamentos aos Estatutos (Contribuições);

Proposta de Candidaturas a Membro do Comité Central do MPLA.

Após análise e discussão dos assuntos agendados, o Comité Central do MPLA aprovou o Memorando sobre o Sistema Informático de Apoio ao Processo Eleitoral do VII Congresso Ordinário do MPLA, tendo recomendado a sua imediata implementação.

O Comité Central do MPLA aprovou o Anteprojecto de Relatório de Balanço do Processo Orgânico do VII Congresso Ordinário do MPLA e felicitou o trabalho realizado.

O Comité Central do MPLA aprovou uma Resolução que alarga a sua composição de 311 para 363 membros.

O Comité Central do MPLA apreciou a Proposta de Ajustamentos aos Estatutos do Partido, tomando em consideração as contribuições feitas pelos delegados durante as Conferências Provinciais Ordinárias para o enriquecimento do documento.

O Comité Central do MPLA aprovou igualmente a Proposta de Candidaturas a Membro do Comité Central, com base no princípio da renovação e continuidade, da representatividade do género e da juventude.

O Comité Central do MPLA reitera a necessidade do incremento de esforços, por parte de toda a sociedade, com vista à superação da crise económica e financeira em Angola, derivada da queda do preço do petróleo no mercado internacional.

Com efeito, o Comité Central do MPLA encoraja o Executivo angolano, liderado pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, a prosseguir com a implementação da Estratégia para a Saída da Crise, com vista à estabilidade macro-económica, consolidando e desenvolvendo o processo de diversificação da economia nacional.

O Comité Central do MPLA exorta o povo angolano a participar no processo de registo eleitoral, para que todos os cidadãos angolanos maiores de idade sejam recenseados e, no quadro dos seus direitos constitucionais, possam cumprir o seu dever cívico, através do voto, na escolha consciente e responsável dos seus legítimos representantes.

O Comité Central do MPLA, nesta ocasião, felicita a Selecção Nacional de Basketball Masculina Sub-18, pela conquista do título continental no Campeonato Africano realizado recentemente no Ruanda.

O Comité Central do MPLA formula votos de êxito à delegação angolana nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016, palco da alta competição do desporto a nível Mundial.

O Comité Central do MPLA reafirma o seu incondicional apoio à candidatura do Camarada José Eduardo dos Santos, ao cargo de Presidente do MPLA, com vista a continuar a dirigir os destinos do MPLA, reconhecendo a sua elevada capacidade de liderança, bem como a sua visão estratégica.

MPLA- COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA!

A VITÓRIA É CERTA!

Luanda, 9 de Agosto de 2016.

O COMITÉ CENTRAL

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

O Comité Municipal do Nzeto do MPLA, província do Zaire, promoveu quarta-feira, uma acção de capacitação de fiscais do partido para supervisionar o processo do registo eleitoral, no âmbito das eleições gerais previstas para 2017.

Ao proceder à abertura da acção de capacitação, o primeiro secretário municipal do MPLA, Jeremias Timóteo, disse que os participantes mereceram a confiança do seu partido, fruto da competência e dedicação demonstradas.

Na sua opinião, a fiscalização do processo de actualização do registo eleitoral requer espírito de responsabilidade e cidadania para que o mesmo decorra sem sobressaltos.

“Queremos dedicação e espírito patriótico de todos os participantes nesta formação, para o sucesso do registo eleitoral que o país vai organizar”, frisou.

Participaram na formação, além de representantes da sede municipal, candidatos provenientes das comunas de Kindege, Kibala-Norte e Musserra.

O processo do registo eleitoral tem início previsto para 25 de Agosto. (ANGOP)

GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA

DECLARAÇÃO DE VOTO

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL.

EXCELÊNCIAS!

O MPLA VOTOU A FAVOR DO PROJECTO DE LEI DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DOS PROCESSOS ELEITORAIS, DE INICIATIVA LEGISLATIVA DOS DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO, PORQUE:

1. Apesar da ausência dos proponentes, nós continuamos comprometidos em cumprir o Plano de Tarefas Essenciais Para a Preparação e Realização das Eleições Gerais e Autárquicas, unanimemente aprovado por este Plenário, o qual prevê o presente projecto de lei;

2. Sinaliza e expressa, claramente, a sua boa-fé e o seu engajamento na execução do referido Plano, no âmbito da concretização continuada dos ciclos eleitorais, consagrados na Constituição da República de Angola e na lei, superando os obstáculos e os constrangimentos que possam surgir de modo a assegurar a realização tempestiva das eleições;

3. Considera que, embora a iniciativa legislativa seja da oposição e não conste, de forma expressa, do plano legislativo do MPLA, o interesse público e o sentido de Estado deve prevalecer, para a consolidação da democracia, sem prejuízo do cumprimento rigoroso da Constituição e da Lei;

4. É útil sistematizar a informação e a gestão dos processos eleitorais, aumentando e melhorando a capacidade técnica e tecnológica autónoma da Administração Eleitoral, no tratamento dos dados e processos técnicos, administrativos e logísticos inerentes aos processos eleitorais, sem prejuízo das atribuições e competências de cada órgão do Estado;

5. É preciso e necessário melhorar, cada vez mais, de ciclo eleitoral para ciclo eleitoral, os modos, as formas, os actos e os procedimentos relativos às eleições, no sentido de que a consolidação e o aperfeiçoamento da realização das eleições sejam entendidos por todos os actores com clareza e sem ambiguidades que possam perigar a credibilidade do processo e a participação massiva dos eleitores no acto de votação.

6. Todas estas razões abonatórias ao nosso sentido de voto, não nos exoneram de discordar de alguns aspectos do projecto, tidos como estruturantes na tese dos proponentes, pelo que, na discussão, na especialidade, os deputados do MPLA estarão engajados e atentos e serão rigorosos no tratamento das matérias que não tenham dignidade de lei formal, legitimidade política e procedimental e que não obedeçam ao rigor técnico exigível a um diploma legal deste cariz.

7. Finalmente, com esta aprovação, nas condições que as fizemos, desafiamos os proponentes ausentes a defenderem, na especialidade, o seu próprio projecto.

Nós lá estaremos para o debate e a busca dos consensos.

MUITO OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

O deputado do MPLA João de Almeida Martins acusou nesta quinta-feira, em Luanda, os partidos da oposição com assento parlamentar de estarem “impreparados” para debater, com seriedade, questões inerentes à preparação do processo eleitoral.

“Há uma impreparação e indisponibilidade da oposição para debater com seriedade, profundidade e realismo aquilo que serão as melhorias que devem ser introduzidas no sistema eleitoral”, expressou o político, em conferência de imprensa.

Ao apresentar o ponto de vista do Grupo Parlamentar do MPLA, sobre o abandono da oposição, durante a 3ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da III Legislatura, o parlamentar disse que a atitude “não causa estranheza” aos deputados do partido.

Para si, a oposição vai continuar a manter “uma postura de bloqueio e impreparação clara para participar nos pleitos eleitorais e para assumir responsabilidades políticas e institucionais”.

“Basta ver que nos pronunciamentos públicos que têm sido feitos, há um claro desvio à essência do nosso sistema eleitoral”, disse, em relação a oposição.

Lamentou o facto de os partidos da oposição, incluindo alguns dos seus líderes, entenderem, por exemplo, que a realização dos actos que vão produzir a base de dados de cidadãos maiores ou potenciais votantes seja competência da Comissão Nacional Eleitoral.

Do seu ponto de vista, esse tipo de mensagens que têm sido passadas pela oposição são uma “clara tentativa de criar confusão e confundir os cidadãos”.

Discordou dos argumentos apresentado pela oposição, para a retirada em bloco do plenário, lembrando que foi aprovado em 2015 um Plano de Tarefas Essenciais para a Realização das Eleições Gerais e Autárquicas.

Recordou que esse plano foi proposto pelo MPLA e inclui tarefas de natureza legislativa e administrativa.

Deixou claro que esse plano é só indicativo, porque no âmbito da separação de poderes, o Parlamento não pode arrogar-se ao direito de fixar as datas e os calendários para a execução de tarefas constitucionalmente atribuídas ao Executivo ou a outros órgãos de soberania.

“Ao Parlamento incumbia essencialmente dar tratamento às matérias de natureza legislativa. O MPLA decidiu, no âmbito da negociação desse Plano de Tarefas, acolher no seu seio uma proposta que já tinha dado entrada no Parlamento, submetida pela UNITA”, recordou.

Trata-se do Projecto de Lei Orgânica do Sistema de Gestão dos Processo Eleitorais, que a UNITA anuiu, na altura, tratar em simultâneo com as demais Leis de suporte ao processo eleitoral.

“O MPLA continuou a fazer o seu trabalho. Foram notórios vários pronunciamentos de partidos políticos da oposição, dando nota pública de que o MPLA não estaria interessado na realização das eleições gerais e estava a atrasar deliberadamente a execução das tarefas constantes do Plano de Tarefas Essenciais”, disse.

“Concluído este trabalho interno do MPLA, procedeu-se ao agendamento dessas matérias no Parlamento e agora notamos que a oposição faz um recuo e diz que não está preparada para essas questões”, lamentou.

A conferência de imprensa do MPLA surgiu na sequência de outra organizada pelas quatro forças da oposição, após o abandono da sala, como forma de protesto pelo agendamento de pontos que queriam ver retirados da agenda. (ANGOP)

MPLA

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E PROPAGANDA DO COMITÉ CENTRAL

COMITÉ CENTRAL DO MPLA

LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS A MEMBROS SUPLENTES

Total: 38

CANDIDATOS A SUPLENTES, INDICADOS PELOS ORGÃOS E ORGANISMOS NACIONAIS

1. Amaro Cacoma da Silva “Nguengo”

2. Gerson Henda Baptista dos Santos

3. António Sebastião Lino

4. João R. Santos Paula

5. Guido Valdemar Cristóvão

6. Rui Alberto Vieira Dias Mingas

7. Bernardo Kassombe

8. Luís F.F Sottomayor Pizarro “Nené Pizarro”

9. Agostinho Pedro de Nery

10. António Rodrigues Paulo

11. Teresa Maria Sebastião “Teresa Gama”

12. João Baptista Tchindandi

13. Fernando Antunes Belo

14. Bruno Osvaldo Bastos Canga

15. Nádia Agostinho Borges da Conceição

16. Joaquim Malichi

17. Paulo Nzage da Conceição Vicente

18. Amílcar Kita Assis do Nascimento

19. Nary Cagica Manuel Guião

20. Esperança Maria Eduarda Francisco da Costa

CANDIDADOS A SUPLENTES, ELEITOS NAS CONFERÊNCIAIS PROVINCIAIS

1. BENGO

António Martins

2. BENGUELA

Adelta Georgina Matias

3. BIÉ

Antunes Sapalo

4. CABINDA

Alberto Francisco David

5. CUANDO-CUBANGO

José Martins

6. CUANZA-NORTE

Sisto Diogo Bunga

7. CUANZA-SUL

Amélia de Jesus de Oliveira Freire Sakongo

8. CUNENE

Gonçalves Namweya

9. HUAMBO

Daniel Maurício Soi

10. HUÍLA

Maria de Fátima Ndjipula

11. LUANDA

Mariana Domingos Francisco

12. LUNDA-NORTE

José Lucala Kipungo

13. LUNDA-SUL

Verónica Josefa Sapalo Txipengue

14. MALANJE

Monteiro Pinto Kapunga

15. MOXICO

Irene Nelsa Femando Maquecha

16. NAMIBE

Rui M.O. Cebolo

17. UÍGE

Nazaré dos Anjos Mendes

18. ZAIRE

Adriano Manuel Canela.

MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 12 de Agosto de 2016.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

MPLA

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO E PROPAGANDA DO COMITÉ CENTRAL

COMITÉ CENTRAL DO MPLA

LISTA NOMINAL DOS MEMBROS CESSANTES

Total: 115

1. AFONSO CARLOS CALUEGE

2. AFONSO JORGE ASSAFE

3. AFONSO MARIA VABA

4. ALBERTINA TERESA JOSÉ

5. AMÉLIA DE JESUS ALBERTO CAMONHEIRA

6. ANA FILOMENA CHIPOIA

7. ANTÓNIO EVARISTO

8. ANTÓNIO GOMES FURTADO

9. ANTÓNIO MIGUEL MANUEL FRANCISCO “CALABETO”

10. ANTUNES KAYUMBUCA

11. ARMANDO DALA “MANDUME”

12. ARMANDO JORGE SEGUNDA

13. ARMANDO VALENTE

14. ARTUR EMANUEL LEMOS SAPALO

15. ASSUNÇÃO AFONSO DE SOUSA DOS ANJOS

16. AUGUSTO JOSÉ

17. AURORA JUNJO CASSULE

18. BENTO DOS SÀNTOS FRAGOSO SOITO

19. BOAVENTURA DA SILVA CARDOSO

20. CÂNDIDO PEREIRA DOS SANTOS VAN-DÚNEM

21. CARLOS BENDINHA ALMEIDA

22. COSTA MIGUEL DA COSTA FILHO

23. CRISTÓVÃO DOMINGOS FRANCISCO DA CUNHA

24. DIÓGENES DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA

25. DOMINGOS JOÃO AMARO

26. DOMINGOS MANUEL FRANCISCO

27. DOMINGOS MANUEL NJINGA

28. ELISEU EPALANGA DOMINGOS

29. ELISEU JOAQUIM AUGUSTO

30.· ELSA MARIA DA CONCEIÇÃO AMBRIZ

3l. ELSA SARA DOS SANTOS LOALUNGA

32. ERNESTO MANUEL KEMBA

33. EUGÉNIA RODRIGUES DOS SANTOS GASPAR

34. EXALGINA RENÉ OLAVO GAMBÔA

35. FERNANDO PONTES PEREIRA

36. FLORINDA ALBERTO KASSANGA

37. FRANCISCO BERNARDO MARTINS

38. FRANCISCO BONGO TOMÁS “CHICO TEMPO”

39. FRANCISCO CASTRO MARIA

40. FRANCISCO PEDRO NETO

4l. FRANCISCO SOZINHO TCHIHUISSA

42. GASPAR JOÃO AFONSO “KUTONO”

43. GLÓRIA ERNESTO MASSECA

44. GRACIANO FRACISCO DOMINGOS

45. HELENA ANTUNES

46. IDALINA DE FÁTIMA ISSANZO

47. INÊS JOSÉ MUHONGO LUÍS

48. ISABEL NDESIHAFELA

49. ISABEL NLANDU MORENO

50. ISABEL PEREIRA DOS SANTOS VAN-DÚNEM PAIM

5l. JOÃO BAPTISTA “COBRA”

52. JOÃO MAIMONA

53. JOÃO MANUEL BERNARDO

54. JOÃO MANUEL CULECA

55. JOÃO MUATONGUELA

56. JOÃO MUSSENDECA KAHENGUE

57. JOAQUIM DUARTE DA COSTA DAVID

58. JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR

59. JORGE LEÃO PERES

60. JOSÉ ALBERTO QUIPUNGO

6l. JOSÉ ANÍBAL LOPES ROCHA

62. JOSÉ CARLOS GOMES

63. JOSÉ DA,COSTA UAMUHANA

64. JOSÉ GONÇALVES MARTINS PATRÍCIO

65. JOSÉ MANGOVO TOMÉ

66. JOSÉ MANUEL LUCOMBO

67. JOSÉ MANUEL MORENO MENDES FERNANDES

68. JOSÉ MARIA JAMBA

69. JOSÉ MATEUS DE ADELINO PEIXOTO

70. JOSÉ MOISÉS CIPRIANO

71. JOSEFA JOSÉ

72. JOSEFINA PANDEINGE HELEINGE

73. JÚLIA NGALO NGUENDA

74. LETINO CRISTÓVÃO

75. LOURENÇO MAHAMBA BAPTISTA

76. LOUSSAKOU MIGUELITO SOZINHO ANDRÉ

77. LUCIANA CLARA

78. LUZIA PEDRO CONTREIRAS POLICARPO

79. MANKENDA AMBROISE

80. MANUEL ANTÓNIO GASPAR DOMINGOS

81. MANUEL FRANCISCO GOMES MAIATO

82. MARIA DA CONCEIÇÃO D. JOAQUIM BANDY

83. MARIA DA CONCEIÇÃO PITRA

84. MARIA DA CONCEIÇÃO ROQUE CAPOSSO

85. MARIA DA CONCEIÇÃO UALIANGA CAZUAZUA

86. MARIA DO ROSÁRIO AMADEU

87. MARIA LAU

88. MARIA MADALENA DA COSTA NARCISO

89. MARIA MARTINS

90. MARIA PAULINA MANUELA CARDOSO

91. MARIA ROSA DE LOURDES

92. MARIA SALVADORA L. C. MAGALHÃES VASCONCELOS

93. MARTA DA CONCEIÇÃO LELO

94. MARTINHO SANCHES EPALANGA

95. MIGUEL SOMAKESSENJE

96. MORAIS ALFREDO

97. OLÍMPIO ALVES SARDINHA

98. P ALMIRA DOMINGOS PASCOAL BERNARDO

99. PEDRO DIAVOVA

100. PEDRO JOSÉ VAN-DÚNEM

101. ROSA ESCÓRCIO PACAVIRA DE MATOS

102. ROSÁRIA ERNESTO DA SILVA

103. ROSÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO PACAVIRA

104. SABONETE MUACOPOTOLA

105. SEBASTIÃO DANIEL NETO “NETO MAKANDUMBA”

106. SERAFIM MARIA DO PRADO

107. SEVERINO TIMÓTIO

108. SOLANGE ROMERO DE ASSIS MACHADO

109. TERESA INTUMBA

110. TIAGO CÂNDIDO BUTA

111. TOMÁS SIMÃO DA SILVA

112. VALERIANO CHIMO CASSUÉ

113. V ANDA SENHONRINHA TCHITENHA

114. VICTÓRIA FIGUEIRA SAMBA

115.Y ABA PEDRO ALBERTO

MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 12 de Agosto de 2016.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

O militante Nelson Lopes Funete foi eleito hoje, sexta-feira, primeiro secretário provincial da organização juvenil do MPLA (JMPLA) em Luanda.

Nelson Funete foi eleito durante a III reunião extraordinária do Comité Provincial da JMPLA e substitui no cargo Tomás Bica. (ANGOP)

Num momento economicamente difícil para Angola, arranca Quarta-feira o congresso do partido no poder, o MPLA.

Mais de 2.000 delegados deverão aprovar um programa de acção do partido com vista às próximas eleições mas também uma valsita de membros do Comité Central e do Bureau Político.

O Presidente Eduardo dos Santos anunciou esta semana que a nova lista de membros do Comité Central já estava elaborada mas que tinha ficado aquém do programado para a renovação daquele órgão do partido.

O Comité Central foi alargado de 311 para 363 membros, salientando-se a entrada de dois dos filhos do presidente José Eduardo dos Santos, nomeadamente Tchizé dos Santos e José Filomeno dos Santos “Zenu”, actual número 1 do Fundo Soberano.

A lista completa dos novos membros não foi elaborada mas analistas são praticamente unânimes em considerar a saída do vice presidente Manuel Vicente.

José Eduardo dos Santos é o único candidato à presidência do partido. presidente dos Santos tinha anteriormente afirmado ser sua intenção abandonar a política em 2018 o que faz com que as atenções neste congresso estejam viradas para a escolha do seu provável sucessor.

A grande questão é saber que papel está reservado para os dois filhos do presidente, particularmente Filomeno dos Santos que muitos têm vindo a apontar como possível sucessor do seu pai. (VOA)

O primeiro secretário provincial do MPLA em Luanda, Higino Lopes Carneiro, reafirmou neste sábado, no KM 14, município de Viana, o apoio incondicional dos militantes do partido à candidatura de José Eduardo dos Santos para a liderança do partido no congresso ordinário deste mês.

Higino Carneiro, que falava num acto político de massas, considerou o Presidente José Eduardo dos Santos como sendo o candidato certo para liderar os destinos do partido no poder em Angola.

O político realçou, na ocasião, a forte organização do seu partido. “O MPLA sempre foi organizado, disciplinado, ordeiro, mensageiro da paz, da verdade, da fraternidade e da solidariedade”.

Por isso, notou, não se pode confundir com outras forças políticas que se constituíram apenas pela ganância do poder.

“Defendemos ideais, temos objectivos e Angola respeitada só foi possível graças à liderança do MPLA, por isso, não se deixem enganar”, vincou.

Adiantou que o partido está a trabalhar no sentido de vencer as eleições gerais de 2017 e que as mesmas decorram sem sobressaltos.

Para isso, disse ser necessário que os militantes do partido participem activamente no processo de actualização do registo eleitoral, que inicia a 25 deste mês, em todo o país.

“É necessário ir aos postos de registo para ver se tudo está correcto e fazer a prova de vida”, realçou.

Com o acto político de massas de Viana, de acordo com o primeiro secretário do MPLA em Luanda, cumpriu-se com o programa que o secretariado da comissão executiva provincial elaborou e aprovou.

“Com esta actividade de Viana, fechamos o ciclo de saudações e também de apoio ao camarada José Eduardo dos Santos à presidência do MPLA no Congresso que terá lugar na próxima semana” declarou.

Aproveitou a ocasião para endereçar as suas condolências à família do jovem que pereceu há dias na localidade do Zango.

Apelou aos cidadãos de Viana, em particular aos militantes do MPLA para terem calma e a não lutarem por um espaço de terra e evitar entrar no perímetro de segurança do aeroporto internacional em construção naquela localidade, que será um dos maiores de África. (ANGOP)

GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA

DECLARAÇÃO POLÍTICA À 13ª PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IIIª LEGISLATURA

Luanda, 15.08.16

EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,

DIGNÍSSIMAS DEPUTADAS E DIGNÍSSIMOS DEPUTADOS,

EXCELENTÍSSIMOS REPRESENTANTES DO TITULAR DO PODER EXECUTIVO,

DISTINTOS CONVIDADOS,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Em Dezembro de 2015, aprovámos, nesta Assembleia Nacional, o Orçamento Geral do Estado, referente ao ano de 2016.

Na sequência da evolução recente da economia nacional, sobretudo dos efeitos sobre a mesma da trajectória do preço do barril do petróleo bruto no mercado internacional, vamos apreciar hoje, na generalidade, a proposta de revisão do referido Orçamento.

Nos últimos dois anos, enfrentamos de modo geral uma situação económica cujos efeitos principais são, entre outros, a redução da receita fiscal, a redução dos rendimentos das empresas e a perda do poder de compra das famílias, devido a acentuada redução do preço internacional de exportação do petróleo bruto.

O Executivo do nosso país tem uma Estratégia para a Saída da Crise Económica e Financeira em que nos encontramos e está a implementá-la com consistência e rigor, com vista à minimizar os efeitos deste choque externo na vida das nossas empresas, das nossas famílias e do próprio Estado.

Todos sabemos que há outros países no mundo que estão a enfrentar o mesmo choque externo e alguns deles estão a viver dificuldades muito mais graves do que aquelas que nós vivemos hoje no nosso país.

É certo que temos que nos preocupar prioritariamente com os nossos problemas internos, mas também não é menos verdade de que é sempre bom fazer uma análise comparativa, para que possamos ter uma avaliação do nosso desempenho face a outros países do mundo e daí extrair as ilações que se mostrarem necessárias.

Em Angola, o crescimento económico verificado, particularmente, a partir de 2002, tem sido puxado fundamentalmente pelos investimentos públicos.

Os investimentos públicos, embora sejam feitos com recursos do Estado, são importantes para toda a sociedade porque melhoram as infra-estruturas produtivas e sociais do país e asseguram uma maior eficiência e rentabilidade ao sector privado.

Mais energia, mais água, mais canais de irrigação, melhores estradas, melhores acessos e outras infra-estruturas produtivas do género, são factores que resultam de investimentos públicos mas que, por sua vez, tornam os custos de produção das nossas empresas privadas mais baixos.

Custos mais baixos das empresas significam preços ao consumidor mais baixo, o que, em última instância, redunda em ganhos em termos de bem-estar e de qualidade de vida do nosso povo.

Uma das razões subjacentes à presente proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016 é exactamente o aumento das despesas de capital, isto é dos investimentos públicos.

Saudamos o nosso Executivo por este facto, pois esta constitui uma condição indispensável para que o país não pare de crescer, mesmo nas condições adversas em que nos encontramos de momento.

Com este aumento da despesa de capital será possível continuar a implementar projectos estruturantes como a barragem de Laúca, o Ciclo Combinado do Soyo, a construção e reabilitação de estradas em diversas partes do país, a construção do Novo Aeroporto de Luanda, a construção do Porto de águas profundas do Caio em Cabinda, a construção do aeroporto do Luau, a modernização do complexo aeroportuário de Cabinda, a construção da pista do aeroporto do Dundo, a construção da Biblioteca Nacional e a aquisição e montagem do Museu da Ciência e Tecnologia, entre outros.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

CAROS CONCIDADÃOS,

O MPLA está convicto de que a solução definitiva para a crise que vivemos presentemente reside na diversificação da economia nacional e no aumento rápido e sustentado da produção nacional.

O aumento da despesa com os investimentos públicos está em linha com esta orientação estratégica.

Os Programas Dirigidos aprovados pelo Executivo e que estão já a ser implementados, beneficiarão imenso destes investimentos públicos. Como sabemos, a complementaridade entre os investimentos públicos e os investimentos privados constitui a chave do sucesso destes Programas Dirigidos.

Com o aumento da produção nacional, estes Programas conduzirão a uma maior estabilidade dos preços e contribuirão para o aumento do emprego e dos rendimentos das populações.

Para nós o MPLA, os mesmos são fundamentais para o combate à fome e à pobreza no nosso país.

Neste esforço do nosso Partido de combater a fome e a pobreza, saudamos também o facto da presente proposta de revisão orçamental atribuir ao sector social 40,6% do total das despesas, com grande destaque para os projectos ligados à habitação e aos serviços comunitários, cujos recursos disponíveis, em relação ao Orçamento corrente, irão aumentar 10 vezes.

Uma das consequências da diminuição da quantidade de divisas na economia nacional é a depreciação da moeda nacional. Agora são precisos mais kwanzas para comprar a mesma quantidade de dólares norte americanos.

Esta situação leva a um aumento do nível geral de preços no nosso país, pois grande parte dos bens de consumo, incluindo os que compõem a cesta básica são importados.

Apoiamos e encorajamos, por isso, o Executivo a tomar todas as medidas necessárias, quer do ponto de vista fiscal como do ponto de vista monetário e cambial, para que se reduzam os níveis de inflação que se verificam actualmente no país.

Para além destas medidas de combate à inflação, encorajamos também o Executivo a prosseguir, com firmeza e rigor, na aplicação do regime dos preços vigiados, pois há agentes económicos que se aproveitam da actual situação do país para praticarem preços especulativos, isto é, preços sem qualquer racionalidade económica.

Com esta acção, o Estado estará a exercer o papel que lhe cabe como agente regulador da economia e protector dos consumidores.

Mesmo em países com economias de mercado mais avançadas, os Estados intervêm sempre que hajam situações de imperfeição de mercado, em que os preços de bens e serviços são estabelecidos por monopólios ou oligopólios, sem concorrência e em desfavor das populações.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

CAROS CONCIDADÃOS,

O povo angolano conhece bem as verdadeiras causas da presente crise que o nosso país está a atravessar e, tal como no passado, não se deixará ludibriar pela narrativa política enganosa e demagógica que sobre a mesma são apresentadas por aqueles que nunca votaram a favor de nenhum Orçamento Geral do Estado e, pior ainda, nunca apresentaram quaisquer propostas estruturadas e concretas para a solução dos problemas da nossa economia e da nossa sociedade. E sabem porquê? Porque simplesmente não as têm.

É muito fácil fazer observações de criticismo avulso e demagogo sobre os problemas do país, tentando obter um protagonismo político indevido e inglório, com base no aproveitamento do sofrimento dos angolanos que enfrentam uma situação difícil de crise económica e financeira.

Outra coisa é apresentar um programa abrangente, rigoroso, coerente e internamente consistente capaz de dar solução objectiva aos difíceis e complexos problemas do país. Este tipo de programa nunca o vimos por parte daqueles que só criticam, mesmo em momentos em que os mesmos deveriam necessariamente ser apresentados, como são as campanhas eleitorais.

Nós, o MPLA, defendemos uma sociedade cada vez mais inclusiva do ponto de vista político, económico e social, porque sabemos que esta é a única forma das sociedades conhecerem o sucesso e a prosperidade.

Em sociedades deste género, espera-se dos actores políticos a capacidade, a responsabilidade e a visão necessárias para representarem efectivamente os grandes anseios e aspirações do povo.

Sociedades deste género não são compatíveis com o uso frequente da política da cadeira vazia, como uma forma de birra política que tenta, sem sucesso, bloquear o progresso imparável da democracia e da estabilidade político-institucional do país.

Os acontecimentos dos últimos dias da actividade parlamentar mostraram a história a repetir-se: de um lado aqueles que abandonam o debate das grandes questões nacionais e desprezam as expectativas dos seus militantes e eleitores, incluindo o abandono da defesa dos assuntos por eles próprios agendados e, do outro lado, o MPLA a defender, como sempre, a preservação do debate parlamentar, a resolução dos problemas nacionais e a defesa vigorosa dos interesses dos angolanos.

A retirada da sala do Plenário, por parte da oposição, na 3ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada no último dia 11, tem, do nosso ponto de vista, algumas explicações que se compaginam com o que estamos a discutir hoje, a revisão do OGE de 2016.

Recordamos, uma vez mais, que a nossa oposição nunca votou favoravelmente um Orçamento Geral do Estado.

Esta mesma oposição apresentou, entretanto, um projecto de criação do Sistema de Informação e Gestão dos Processos Eleitorais (SIGEPE) cuja implementação carece da acomodação dos seus custos no OGE. Especialistas na matéria apontam, para tal efeito, custos, em Kwanzas, superiores ao equivalente à 300 milhões de dólares americanos. Ora, este valor tem de ser aprovado por esta augusta Assembleia, em sede do OGE.

Fica para nós claro que o último episódio da cadeira vazia protagonizado por toda oposição parlamentar deveu-se ao facto desta estar a viver, pelo menos, 3 grandes dilemas.

O primeiro é que o avanço e recuo no agendamento do projecto de Lei do SIGEPE e o consequente abandono do mesmo colocado a mercê do MPLA mostra que ou o mesmo projecto não foi materialmente produzido pelos nossos colegas do Grupo Parlamentar da UNITA (pois dos demais não vale a pena falar por terem ido ao reboque) ou ninguém na oposição estava preparado para o defender tecnicamente, daí o refúgio para a proposta de procura de consensos políticos fora do Parlamento.

O segundo dilema consiste no seu estado de impreparação para as eleições, pois que o gesto da oposição de forçar o adiamento, para o próximo ano, da aprovação final da legislação eleitoral fundamental, constitui um acto consciente e uma razão bastante para potenciar o estrangulamento substancial do calendário eleitoral e, no final, o adiamento das eleições gerais. Nós estamos a tratar do calendário eleitoral indicativo, através do Plano de Tarefas Essenciais para a Preparação e Realização das Eleições Gerais e Autárquicas, há mais de um ano, não fazendo pois sentido o argumento da falta de tempo.

Afinal quem é que não quer as eleições gerais em 2017? São os que aceitam discutir os instrumentos jurídicos fundamentais para as eleições, no lugar próprio, que é a Assembleia Nacional, tal como nós MPLA o fizemos, ou aqueles que fogem à discussão desses instrumentos abandonando a sala, num lamentável acto de impreparação política e eleitoral, como a oposição o fez? Os eleitores saberão responder, com clareza, a esta questão.

O terceiro dilema tem que ver com uma questão de coerência política e moral da oposição. Nunca tendo ela votado a favor de um qualquer OGE, a oposição entrou no dilema de saber como irá proceder em relação ao OGE que vier – ou viesse – a prever uma quota orçamental para o seu projecto do SIGEPE. Votaria a favor para fazer vingar o seu projecto o que seria uma grande incoerência política e moral da sua parte ou votaria contra o OGE ou seja contra a orçamentação do seu próprio projecto?

Para contornar estes dilemas a oposição preferiu abandonar a sala, demitindo-se do momento de luta política, no dia 11 de Agosto.

Porém, a luta do povo angolano, pela sua felicidade e pelo seu bem-estar, vai continuar a sua marcha triunfal, mesmo contra a vontade de alguns que se dizem ser seus representantes.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

CAROS CONCIDADÃOS,

Termino, saudando todos os deputados à Assembleia Nacional, por ocasião do último dia do período de funcionamento normal da IV Sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional.

Certamente que o trabalho irá continuar noutra modalidade, sendo que ainda assim se reclama a participação de todos os Deputados, em especial os do MPLA, nas tarefas que teremos pela frente no período de pausa legislativa, como por exemplo, a aprovação, na especialidade, da proposta de revisão do Orçamento Geral do Estado de 2016.

Todavia, auguramos votos de um bom período de pausa legislativa.

Bem-haja a todos!

Muito obrigado pela vossa atenção.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

MPLA

VII CONGRESSO ORDINÁRIO

PROGRAMA DE ACTIVIDADES

O MPLA vai realizar, de 17 a 20 de Agosto de 2016, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, o seu VII Congresso Ordinário.

O VII Congresso Ordinário do MPLA dedicará uma atenção muito particular ao momento que o País está a viver, sem perder de vista que o seu principal objectivo, neste conclave, estará concentrado nos desafios que se colocam aos angolanos e ao Partido, nos próximos tempos, dando particular ênfase ao Plano Nacional de Desenvolvimento de médio prazo (PND 2013/2017) e o de Longo Prazo (Angola 2025).

Nele participarão dois mil e 620 delegados, em representação de todos os militantes do Partido.

Dias 13/14.08.16

Chegada dos congressistas (alojamento e credenciamento)

Dia 15.08.16

Período da manhã

Visita dos delegados a empreendimentos socioeconómicos.

Período da tarde

Reunião informativa com todos os delegados, no Centro de Conferências de Belas.

Dia 17.08.16 (Abertura)

07H00M – Chegada dos delegados à sala do Congresso.

08H30M – Chegada dos convidados.

09H30M – Chegada das delegações estrangeiras.

10H00 – Início da Sessão de Abertura do VII Congresso Ordinário do MPLA.

15H00 – Continuação dos trabalhos em comissões.

Dia 18.08.16

08H30M – Entrada dos delegados à sala do Congresso.

09H00M – Plenária para a apresentação de mensagens das delegações estrangeiras.

15H00M – Plenária para a apresentação de mensagens das delegações estrangeiras.

Dia 19.08.16

08H30M – Entrada dos delegados à sala do Congresso.

10H00M –Workshop interactivo com as delegações estrangeiras, sob o tema “Angola: Caminhos para a Consolidação da Democracia e da Diversificação da Economia”.

15H00M – Continuação dos trabalhos em comissões.

Dia 20.08.16 (Encerramento)

08H30M – Chegada dos delegados à sala do Congresso.

09H30M – Chegada dos convidados.

10H00M – Chegada das delegações estrangeiras.

11H00 – Início da Sessão Solene de Encerramento do VII Congresso Ordinário do MPLA.

MPLA – COM POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

Luanda, 12 de Agosto de 2015.

A COMISSÃO NACIONAL PREPARATÓRIA

DO VII CONGRESSO ORDINÁRIO DO MPLA.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

José Eduardo dos Santos volta a ser candidato único à liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder desde 1975, mas é a sua sucessão que alimenta as horas que antecedem o congresso de Luanda.

O VII congresso ordinário do partido, aguardado com grande expectativa, decorre entre 17 e 20 de Agosto, com o interesse concentrado sobre as opções em face da anunciada sucessão. Entre vários membros do actual Governo e os filhos, Isabel dos Santos e Filomeno dos Santos, a imprensa local tem vindo a colocar vários nomes para cima da mesa, mas tão pouco o modelo de transição do poder é conhecido, tendo em conta as eleições gerais agendadas para Agosto de 2017.

Fontes do partido em Luanda preferem não arriscar qualquer cenário, sendo certo que tudo estará dependente da opção a tomar pelo próprio José Eduardo dos Santos, sobre o seu sucessor: Directamente da carreira política do partido ou de fora, do empresariado, como os filhos.

“Ao nosso VII congresso, vai ser apresentada a moção de estratégia do líder do partido, que é um documento em que será definido o rumo a seguir pelo partido e pelo Estado, para realizar as aspirações do povo angolano e construir um futuro melhor para todos”, sublinhou o líder do MPLA, a 09 de Agosto, na última intervenção antes da reunião magna do partido.

“Este documento também vai servir de guia para preparar melhor o partido para os próximos desafios e assim vencer as eleições gerais de 2017. Temos de continuar a trabalhar bem para manter a confiança do povo angolano”, declarou.

No poder há praticamente 37 anos, após a morte, em Setembro de 1979, do primeiro Presidente angolano, António Agostinho Neto, o líder do MPLA e chefe de Estado fez em março o anúncio que desde logo condicionou o partido: “Em 2012, em eleições gerais, fui eleito Presidente da República e empossado para cumprir um mandato que nos termos da Constituição da República termina em 2017. Assim, eu tomei a decisão de deixar a vida política activa em 2018”.

Contudo, o que José Eduardo dos Santos estrategicamente não clarificou até agora foi em que moldes será feita a sua saída da vida política ou mesmo se ainda estará disponível para concorrer às eleições gerais de 2017, antes da sua retirada.

Apesar do anúncio, feito na abertura de uma reunião ordinária do Comité Central do MPLA, já então convocada para preparar este congresso ordinário do partido, no mesmo dia acabou por ser aprovada a recandidatura de José Eduardo dos Santos ao cargo, formalizada quase 04 meses depois.

Como nenhuma outra candidatura apareceu até 14 de Julho, José Eduardo dos Santos volta a concorrer sozinho nas eleições a realizar neste congresso. Com uma lista única ao Comité Central também definida, na qual entra o filho José Filomeno dos Santos mas que não inclui Isabel dos Santos, perceber os moldes da candidatura do MPLA às eleições de 2017 afigura-se como o grande motivo de interesse dos 04 dias de congresso e sobretudo das intervenções do presidente do partido.

A esta questão, que em Luanda ninguém arrisca responder com certezas, coloca-se também saber se José Eduardo dos Santos pretende voltar a encabeçar a lista, independentemente da sua anunciada saída em 2018, e nesse cenário também o número dois, face à aparentemente fragilizada posição de Manuel Vicente.

É que o actual vice-Presidente de República liderou antes a petrolífera estatal Sonangol, que se encontra numa profunda crise financeira – desde Junho liderada por Isabel dos Santos -, e as investigações da Justiça portuguesa à sua actividade tiveram eco igualmente em Angola. (Noticias ao Minuto)

por Lusa