Uma delegação do Comité Central (CC) do MPLA visitou nesta terça-feira o Memorial Agostinho Neto, no quadro da realização do VII Congresso Ordinário do partido no poder, que se realiza de 17 a 20 deste mês, em Luanda.

A delegação foi chefiada pelo vice-presidente do partido, Roberto de Almeida, que depositou uma coroa de flores no sarcófago, erguido em homenagem ao primeiro Presidente da República, António Agostinho Neto.

O gesto foi seguido pelos outros membros da comitiva.

A seguir, os visitantes percorreram as diversas áreas do memorial, como galeria, museu, exposição de 90 anos de Fidel de Castro e outras.

Em declarações à imprensa, no final da visita, Roberto de Almeida explicou que a mesma visou dar a conhecer a vida e obra de Agostinho Neto.

Quanto ao VII Congresso Ordinário, informou que começa com a eleição das comissões de trabalho dos coordenadores e toda actividade preparatória.

Adiantou que o presidente do partido, José Eduardo dos Santos, vai apresentar, no seu discurso de abertura, uma moção de estratégia.

Dessa moção, explicou, constam todos os passos previstos para manter o progresso do país.

Questionado sobre a crise financeira e económica, disse que é um fenómeno que afecta todas as classes sociais e está a registar-se também fora de Angola.

Disse estarem em curso trabalhos para mitigar os efeitos da crise e isso tem servido para não desanimar os militantes.

Já o secretário-geral do MPLA, Julião Mateus Paulo “Dino Matross”, disse que pretenderam com a visita mostrar o percurso histórico do líder e o fundador da Nação, António Agostinho Neto.

O Memorial António Agostinho Neto foi construído para perpetuar a memória do primeiro Presidente de Angola, como líder da luta de libertação, estadista, homem de cultura e humanista.

Tem ainda a finalidade de preservar e investigar a sua vida e obra, promover o conhecimento e a formação artística.

O memorial comporta o sarcófago, salas de formação artística e de leitura, além de biblioteca e museu. (ANGOP)

O MPLA sairá do VII Congresso Ordinário muito mais forte, porquanto conseguiu-se conjugar para o Comité Central, a ser eleito neste conclave, sangue jovem e a experiência dos mais velhos.

Esta afirmação é do segundo secretário provincial do MPLA de Luanda, Jesuino Silva, quando em entrevista exclusiva à Angop apresentava a composição da delegação da província ao congresso, a decorrer de 17 a 20 do corrente mês, no Centro de Conferências de Belas.

“Esta é uma simbiose entre os militantes que vão despontando, identificados com talentos que podem ser uma mais-valia para os programas do MPLA, enquanto força dirigente do país, e a experiência dos mais velhos”, disse o político.

Para Jesuino Silva, que chefia a delegação de Luanda ao evento, Juntando essas duas particularidades, o partido estará cada vez mais forte e preparado para os próximos desafios no contexto nacional e internacional.

Relativamente a democracia interna do partido, disse que os militantes tiveram a oportunidade de apreciar atempadamente os documentos submetidos ao conclave, nas assembleias de base, comunais, distritais, municipais e na conferência provincial.

“Enquanto delegados, somos os representantes do universo de mais de um milhão de militantes que o MPLA tem na província”, explicou o político, para quem a delegação da capital do país fará jus da confiança depositada, fazendo valer e apresentando as expectativas e contribuições dos documentos já apreciados.

A comitiva de Luanda é composta por 150 delegados, eleitos nas organizações de base, comunais, distritais, municipais e provincial. (ANGOP)

O VII Congresso Ordinário do MPLA tem início hoje, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, com uma cerimónia em que está confirmada a presença de três mil participantes, dos quais 2600 delegados provenientes das 18 províncias e de núcleos do partido na diáspora.

É certamente o maior acontecimento político do ano, atesta Jaime Madaleno da Costa Carneiro, militante da primeira hora do “partido dos camaradas”, que destaca, entretanto, o facto de o Congresso acontecer num momento em que é evidente a maturidade política do partido e do povo angolano.
O político observa o tom do debate parlamentar, por vezes mais subido e incisivo, a pluralidade de conteúdos nos media, onde a crítica, a discussão aberta e sem tabus ganham cada vez mais expressão, como indicadores de maturidade política e de estabilidade numa sociedade em franco progresso.
É nesse ambiente político que se reúne a partir de hoje o VII Congresso do MPLA, na visão de Jaime Madaleno da Costa Carneiro. Antigo director de gabinete do Presidente Agostinho Neto, Jaime Carneiro entende que além de ser, a partida, o acontecimento político do ano, pelas implicações no futuro a curto, médio e longo prazo, o Congresso do MPLA representa um “marco da história de Angola”, a julgar, como disse, pelo peso do partido na vida do país e dos angolanos.
Para o político, é de assinalar o momento de estabilidade política em que acontece o VII Congresso do MPLA, mesmo com as dificuldades de ordem financeira resultantes da escassez de receitas orçamentais devido à queda acentuada da cotação do petróleo nos mercados internacionais e também o despertar tardio para a diversificação da economia.
Através das reformas consolidam-se as instituições democráticas do país, afirma o político que considera positivo o facto do sistema de justiça dar mostras de maturidade, vincando a sua autonomia e independência em relação aos demais poderes, na mesma linha que a Assembleia Nacional, onde são cada vez mais evidentes os sinais de melhoria na qualidade do debate e na produção legislativa. Mais ainda agora com um novo edifício, moderno e melhor equipado, onde aos deputados só resta melhorar o seu desempenho.
Ainda em relação à qualidade do debate parlamentar, Jaime Madaleno realça ter sido o próprio titular do Poder Executivo a admitir que neste quesito a Assembleia Nacional vai na frente. Foi na Mensagem à Nação, em 2014, perante os deputados, que o Presidente José Eduardo dos Santos disse: “Aqui mesmo nesta Casa das Leis o debate político é mais frequente, aumentou em qualidade e quantidade a crítica construtiva e está a superar a discussão estéril, sem objectivos claros. Aumentou também a produção legislativa e a preocupação em atender as expectativas dos cidadãos”.
Mais do que isso, assinala, é bom vermos o Presidente da República assumir, com humildade e de forma clara, que o Executivo procura “seguir o mesmo caminho, aperfeiçoando a sua organização e funcionamento, para prestar melhor serviço público aos governados”.

Complementaridade

O domínio do MPLA no Parlamento, com os seus 172 deputados, fruto da vitória por maioria qualificada nas eleições de 2012, tem permitido um trabalho de complementaridade entre os poderes legislativo e executivo. Jaime Madaleno da Costa Carneiro considera que essa situação é resultado de uma abordagem “séria e consequente” de alguns fenómenos políticos que se registaram recentemente no país. “Hoje, mesmo os sectores mais críticos da classe política nacional reconhecem que o MPLA apenas colhe os frutos do seu empenho e dedicação nas eleições de 2012, e beneficia também da abordagem desastrosa e equivocada do processo eleitoral, feita por parte da oposição”, avalia o veterano do MPLA, para quem o partido, mesmo com os movimentos de pressão, continuará focado na consolidação da sua posição de principal força do desenvolvimento de Angola.
“Depois da aprovação da Constituição da República de 2010, as eleições gerais de 2012 passaram a ser o acontecimento mais importante da cena política por muitos anos, e como mais nenhum outro partido, dizem analistas, o MPLA terá feito a interpretação mais correcta daquilo que realmente estava em jogo nessas eleições”, defende.

“Tiro de Largada”

A aprovação da Constituição da República funcionou como uma espécie de “tiro de largada”, para um processo abrangente de reformas, e as eleições gerais, dois anos depois, o marco da consagração de José Eduardo dos Santos como primeiro Presidente da República eleito em Angola. Para o político a oposição formada pela UNITA, com 32 deputados, CASA-CE, com 8, PRS (3) e FNLA (2) faz o que lhe cabe na hora de discutir e votar as leis. Entre o voto contra e a abstenção, refere, a oposição cumpre a sua parte no jogo democrático, assumindo obviamente uma posição crítica, apesar de em alguns casos passar a ideia de alguma falta de preparação ou de capacidade de lidar com a condição minoritária no Parlamento.
O político fala da demonstração de sensibilidade e espírito de “fair play” da oposição, de quando em quando, ao votar a favor de diplomas de interesse nacional propostos pelo MPLA, alguns com a sua contribuição. Mas considera incompreensível a forma como a oposição geriu o dossier da proposta de Lei do Sistema de Informação e Gestão dos Processos Eleitorais. “Foi um episódio digno de constar em manuais de história das instituições políticas, porque no fim de contas o que fica é que a oposição abandonou a sala antes da votação da lei que ela mesma submeteu para a aprovação”, assinala.

Quadro Social

Ao avaliar o quadro social, Jaime Madaleno considera desavisado colocar em “pratos diferentes” a queda das receitas do petróleo e o aumento do custo de vida do cidadão. Em termos globais, observa, apesar de o Governo tudo fazer para manter a estabilidade macroeconómica, segurando os programas de assistência social e de combate à fome e à pobreza, é indesmentível o agravamento do custo de vida do cidadão.
A subida dos preços dos produtos da cesta básica, a inflação e o aumento do desemprego, assume, são consequências directas e esperadas de uma situação que obrigou ao corte nas despesas públicas, com particular destaque para os subsídios aos preços dos combustíveis e o congelamento de alguns projectos por falta de disponibilidade financeira.
O quadro retratado pelo veterano do MPLA fica ainda mais dramático com o surgimento, em Dezembro do ano passado, do surto epidemiológico da febre-amarela, associado à execução, de certo modo conturbada, da reforma do sistema de gestão de resíduos sólidos e da limpeza urbana, em particular em Luanda, onde a doença terá feito maior número de mortos.
A resposta pronta das autoridades sanitárias permitiu travar a propagação da epidemia. Com o apoio de parceiros internacionais conseguiu-se mobilizar vacinas para a população e desenvolver uma campanha de esclarecimento aos cidadãos sobre a doença e as formas de prevenção. Hoje, os angolanos celebram cada novo dia sem casos novos desde 23de Junho.
Jaime Madaleno considera digno de registo e “um grande feito” do MPLA e do seu líder, José Eduardo dos Santos, gerir o país numa situação extremamente difícil, por longo período privado de recursos, como o próprio admitiu, sem convulsões sociais. “Isso é no mínimo revelador da confiança do povo no partido que sempre esteve ao seu lado nos momentos difíceis, alguns até mais difíceis do que aquele que vivemos agora”.

Realidade dos números

Com o preço do principal produto de exportação e também fonte dominante de receitas do Estado em queda, o quadro económico nacional não podia ser mais difícil. O mar de incertezas à volta do preço do barril de petróleo tornam ainda mais amargas as projecções para uma economia que, segundo analistas, precisa de crescer a dois dígitos.
Mas a realidade “nua e crua” obriga a ter os pés bem assentes no chão. O próprio líder do MPLA, numa reunião do Comité Central, admitiu que o país está a ser gerido “num ambiente extremamente complicado”, devido à falta de divisas.
Sendo um país importador, a falta de divisas também tem um impacto negativo na arrecadação de receitas fiscais, com os serviços alfandegários sem terem a quem tributar, porque os importadores de bens e de serviços estão sem capacidade de aceder aos mercados. Em ano de Congresso, o Governo foi obrigado a rever o Orçamento Geral do Estado e a propor à Assembleia Nacional um outro com projecções mais realistas.
Desde logo, o preço de referência do barril do petróleo a 40,9 dólares, quando no anterior fora calculado em 45 dólares. Sempre focado no equilíbrio fiscal e sem perder de vista o crescimento económico, o Governo decidiu aumentar o défice de 5,5 para 6,8, assim como calcular o crescimento do PIB em 1,1 por cento, quando no anterior apontava para 3,3 por cento.

Conjuntura internacional

O terrorismo é, sem margem de dúvida, o tema quente da actual conjuntura internacional. A ameaça terrorista é cada vez mais real em praticamente todas as regiões do mundo, pelo que nenhum país pode considerar-se completamente a salvo deste flagelo. Num discurso pronunciado em 2015, por ocasião de uma cimeira extraordinária dos líderes da região dos Grandes Lagos, o Presidente José Eduardo dos Santos pediu aos seus pares para que inscrevam na agenda da organização, como ponto de destaque, o fenómeno do terrorismo que, no seu entender, deve ser encarado “com muita seriedade”.
O líder do MPLA condenou, na ocasião, o massacre de cerca de centena e meia de estudantes no Quénia e outros actos terroristas perpetrados pelo grupo Al Shabab. “Esta via é inaceitável para a resolução de problemas políticos ou de qualquer outra natureza”, declarou. Mas o Al Shabab não é o único grupo terrorista a actuar em África. O Boko Haram é outro que faz do terrorismo uma forma macabra para reivindicar a instauração do islamismo na Nigéria, protagonizando actos bárbaros.

HISTÓRICO DOS CONGRESSOS

1977 – I CONGRESSO ORDINÁRIO
A 4 de Dezembro de 1977, em Luanda, o MPLA realizou o seu 1º Congresso Ordinário, altura em que se constituiu em Partido. António Agostinho Neto foi eleito presidente do MPLA-Partido do Trabalho. O Congresso aprovou um novo Programa e Estatutos do Partido e as resoluções sobre as teses “Linhas-Mestras do Desenvolvimento Económico e Social até 1980”, “A Educação e Ensino na República Popular de Angola”, e a “Dos Meios de Difusão Massiva”.

1980 – I CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO
A 17 Dezembro de 1980 acontece o primeiro Congresso Extraordinário do MPLA-Partido do Trabalho, já sem a participação do Presidente Agostinho Neto, falecido a 10 de Setembro de 1979, por doença. Liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, o partido decidiu instaurar, em Angola, a Assembleia do Povo (Parlamento) e as assembleias populares provinciais.

1985 – II CONGRESSO ORDINÁRIO
O 2º Congresso Ordinário analisou a situação política, económica e social do país nos últimos dez anos de independência e definiu uma nova estratégia. O Partido contava com 34.732 membros. O Congresso viu a necessidade de o partido elevar a formação política e ideológica dos seus membros e melhorar a capacidade de direcção dos seus quadros.

1990 – III CONGRESSO ORDINÁRIO
O MPLA-Partido do Trabalho realizou o seu III Congresso Ordinário, numa altura em que se verificavam transformações políticas, económicas e sociais em quase todo o Mundo, que tiveram como resultado o desanuviamento da tensão internacional, com o fim da “guerra fria”. O Congresso efectuou o balanço do período 1985/1990. O Partido contava com 65.362 militantes.

1991 – II CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO
Em Abril de 1991, em plena fase de transformações profundas na legislação fundamental do país, o Congresso tomou a decisão, histórica, de preencher lugares em aberto no Comité Central, com militantes de vários sectores e sensibilidades, para facilitar uma maior intervenção do Partido nas circunstâncias que se viviam. O Partido contava com 71.522 militantes.

1992 – III CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO
Em Maio de 1992, véspera de eleições, o MPLA realiza o III Congresso Extraordinário que decorreu sob o lema “Reunificação da Família MPLA”. A partir daí, o partido voltou a designar-se apenas MPLA, assumindo-se como um partido de massas, democrático e aberto a todos os angolanos, desde que aceitem o seu programa e estatutos. O número de militantes crescera substancialmente, atingindo os 555.934 militantes.

1998 – IV CONGRESSO ORDINÁRIO
A 5 de Dezembro de 1998, dava-se início ao IV Congresso Ordinário sob o lema “MPLA FIRME, RUMO AO SÉCULO XXI”. O Congresso serviu também para clarificar a base ideológica do MPLA, o Socialismo Democrático. Participaram 1.275 delegados, dos quais 248 mulheres.

2003 – V CONGRESSO ORDINÁRIO
Num clima de paz efectiva, conquistada a 4 de Abril do ano anterior, Luanda acolhia o V Congresso Ordinário. Foi no dia 6 de Dezembro e o MPLA esmerou-se, transformando o seu Congresso numa festa da paz, afinal depois de algumas semanas os angolanos festejariam o primeiro Natal em Paz. E foi sem surpresa que o Congresso teve como lema “MPLA – PAZ, RECONCILIAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO”, e nele participaram 1.469 delegados, dos quais 412 mulheres.

2009 – VI CONGRESSO ORDINÁRIO
Com o VI Congresso o MPLA assumiu o desafio de aprofundar a democracia interna e voltou a garantir que a participação do partido na vida política do país seja feita em prol da satisfação dos interesses legítimos do povo angolano. Nele participaram 2.090 delegados, representando 4.705.436 militantes de todas as regiões do país, de diversos credos religiosos, de várias classes e camadas sociais, sem distinção de raça ou de sexo.

2011 – IV CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO
Sob o lema “MPLA – MAIS DEMOCRACIA, MAIS DESENVOLVIMENTO”, este Congresso Extraordinário teve como principal propósito engajar todos os militantes na preparação e participação nas Eleições Gerais marcadas para 31 de Agosto de 2012. A grande meta era conseguir uma “vitória confortável do partido e do seu cabeça-de-lista”.

CONFERÊNCIAS NACIONAIS
Desde que se tornou formalmente partido político, o MPLA realizou três Conferências Nacionais, em 1985, 1997 e 2008. Os Estatutos prevêem a realização destas reuniões no intervalo dos congressos, como foros temáticos para identificar e debater questões fundamentais da vida do partido e do país, assim como reforçar a sua ligação e o fluxo de informação entre si, os simpatizantes e amigos e a população, de um modo geral. (Jornal de Angola)

O delegado ao VII Congresso Ordinário do MPLA José Leitão advogou hoje, quarta-feira, a necessidade buscar soluções viáveis para os problemas que Angola enfrenta, no concernente à crise económica, derivada da queda do preço do petróleo.

Em declarações à imprensa, momentos antes do inicio do Congresso, o empresário afirmou que, neste conclave, se encontrarão os caminhos que o país irá percorrer para sair da actual situação.

Considerou que a Moção do Líder, a ser apresentada no congresso, apontará soluções viáveis para o desenvolvimento económico do pais, com destaque para a diversificação da economia.

“Somos angolanos e, de acordo com as prioridades que forem dadas, estaremos prontos a responder, de acordo com os meios humanos e materiais para ultrapassar a crise”, afirmou José Leitão, quando questionado sobre a participação do sector privado na diversificação da economia.

O VII Congresso do MPLA, que decorre sob o lema “MPLA – com o povo rumo à vitória”, reúne dois mil 620 delegados. (ANGOP)

O Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, acaba de chegar ao Centro de Conferências de Belas, em Luanda, local onde se vai realizar o sétimo congresso ordinário do Partido no poder em Angola.

A expectativa à volta da chegada do Presidente José Eduardo dos Santos ao Centro de Conferências de Belas tem a ver com o facto de ser o único candidato à sua reeleiçao, sob proposta dos militantes do MPLA.

O encontro. com encerramento previsto para sábado, vai analisar e aprovar a moção de estratégia do líder, o relatório do Comité Central cessante, referente ao período de 2009 a 2016, procederá a ajustamentos aos estatutos do partido e elegerá o Presidente do MPLA e o Comité Central. (ANGOP)

O membro do Comité Central do MPLA, Mário Pinto de Andrade, defendeu nesta quarta-feira a continua renovação e rejuvenescimento do partido para garantir a sua continuidade.

Em declarações à Angop, o também analista político referiu que apesar de neste congresso não ter conseguido as metas preconizadas de 45 % é necessário que o partido permanentemente se renove e se rejuvenesça com militantes vindos das suas organizações de massas como a JMPLA e a OMA.

O delegado ao congresso espera que livre e democraticamente cada um dos delegados exprima a sua opinião na base das várias comissões de trabalho criadas e contribuam para o fortalecimento do partido e para o desenvolvimento do país.

Considera a moção do líder como uma das maiores surpresas do conclave, que vai traçar as estratégias para o período 2017/2022, acreditando que terá em conta as experiências de governação do MPLA desde a independência, para que Angola continue a ser um país a crescer e em desenvolvimento. (ANGOP)

A representante de Angola no Banco Mundial, Ana Dias Lourenço, afirmou hoje, quarta-feira, que existem programas da instituição financeira internacional que têm dado suporte ao Executivo angolano neste momento de crise.

Em declarações à imprensa no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, Ana Dias Lourenço, disse que a parceria de Angola com o Banco Mundial está a correr bem e neste momento existem alguns programas a implementar que têm dado suporte ao Executivo de Angola.

No entanto, a responsável afirmou ser necessário fazer mais, porquanto o BM é uma organização internacional que pode certamente apoiar Angola com financiamento de projectos no domínio de infra-estruturas e ao sector privado.

Segundo a responsável, estes apoios têm sido feito em condições bastante boas, concessionais e que podem garantir uma maior estabilidade no que toca a projecção e a estratégia da divida angolana no futuro.

Ainda em relação à dificuldade financeira que Angola vive, Ana Dias Lourenço afirmou que, neste momento, quando se tenta analisar a situação financeira actual no mundo, que decorre da baixa do preço de petróleo, uma atenção especial tem-se dado aos países da África subsariana que são os exportadores de petróleo que são Angola e a Nigéria.

“A grande preocupação é olhar para estes dois países, apoia-los e garantir que eles mantenham a sua estabilidade macro-económica que é fundamental para garantir o desenvolvimento“, referiu.

Quanto ao congresso que hoje teve início, Ana Dias Lourenço referiu que as expectativas são grandes porque o MPLA é um partido histórico e espera que deste conclave possam receber orientações para o desafio que vai acontecer no próximo ano.

“O MPLA é uma organização estatutária e esperamos que deste congresso possamos receber da direcção do partido as orientações necessárias“, adiantou. (ANGOP)

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, disse hoje, em Luanda, haver necessidade de se apoiar mais os empresários com provas dadas em eficácia, responsabilidade e mais comprometidos com o futuro do país.

Na visão de José Eduardo dos Santos, que discursava no VII Congresso Ordinário do MPLA, o apoio deve estender-se aos “empresários que sabem realizar licitamente os seus negócios no mercado interno e externo para constituírem riqueza e contribuírem para aumentar o emprego e fazer crescer a economia”.

Alertou para não associar os empreendedores que trabalham honestamente aos “supostos empresários que constituem ilicitamente as suas riquezas, recebendo comissões a troco de serviços que prestam ilegalmente a empresários estrangeiros desonestos” ou à custa de bens desviados do Estado.

Defendeu maior aposta ao homem por ser o centro da riqueza de um país. “Há muito que se sabe que a verdadeira riqueza de um país não está no subsolo. Está na força, na habilidade e na capacidade criativa do seu povo”.

Para o presidente do MPLA, o país deve apostar na criação de uma economia mais forte e competitiva, a curto e médio prazos, para sair progressivamente da dependência das receitas da venda do petróleo.

Em sua opinião, a efectivação desse propósito “passa por deixarmos de depender excessivamente das importações”.

Indicou que para se superar esse quadro, é preciso investir com sabedoria e aproveitar melhor os recursos naturais.

Dentro dessa perspectiva, considerou fundamental priorizar os projectos estruturantes, os de maior rentabilidade, os mais competitivos e inovadores.

O VII Congresso Ordinário do MPLA iniciou-se nesta quarta-feira, em Luanda, contando com a participação de 2530 delegados de todas as províncias do país e no estrangeiro. (ANGOP)

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, declarou, nesta quarta-feira, que o seu partido está preparado para o combate político, a fim de ganhar as próximas eleições e continuar a governar Angola, correspondendo aos anseios das populações.

Discursando no VII Congresso ordinário do MPLA, José Eduardo dos Santos disse estar a viver-se um momento crucial para o país.

Para si, a actual situação económica e financeira coloca grandes desafios.

José Eduardo dos Santos pediu que se faça uma análise autocrítica do que foi feito de modo a que os erros possam servir de critério para corrigir o presente e projectar o futuro.

Em sua opinião, o MPLA trabalha e o povo sabe. Está sempre empenhado em fazer mais e melhor.

Falou da necessidade de se redefinir prioridades em função do actual contexto e adoptar melhores práticas e opções mais vantajosas para realizar “bem o bem comum”.

Fez alusão aos avanços importantes dados com a construção de centros e postos de saúde, formação de mais médicos e enfermeiros, que realizam no país cirurgias de risco, em capitais de províncias, que só eram possíveis no exterior do país.

Manifestou preocupação com o surto da febre-amarela que assolou o país, causando mortes e o luto em muitas famílias, apesar do sacrifício e empenho dos técnicos de saúde.

Considerou ser motivo de preocupação as mortes de crianças recém-nascidas e de mulheres gestantes que aumentam devido à incidência de paludismo.

Para si, a vacina e a prevenção têm de ser obrigatoriamente respeitadas no sentido de reduzir o número destas doenças endémicas.

Defendeu a melhoria das condições do meio e que se encontre uma solução definitiva para o problema do saneamento básico.

Pediu a implementação, com rigor e sentido de responsabilidade, do programa de limpeza urbana adoptado pela província de Luanda e seja adaptado a todos as províncias do país.

Recomendou a promoção de campanhas de educação ambiental e protecção do meio com o envolvimento da sociedade civil e da população.

Ligou a prática de exercício físico à melhoria da saúde pública e recomendou a implementação de programas para estimular e apoiar este movimento.

Falou da necessidade de se promover uma alimentação saudável, com produtos locais, como uma boa estratégia preventiva para reduzir a pressão sobre o sistema de saúde.

O presidente do MPLA disse querer que se melhore a organização e a forma de gestão e o funcionamento dos hospitais, clínicas e centros médicos, de modo a que sejam locais de esperança, onde ricos e pobres sejam acolhidos com consideração, respeito e carinho.

Enalteceu os actos de solidariedade de organizações como a JMPLA e da OMA, de empresários e outras da sociedade civil em apoio a doentes e seus familiares, o que consolida a coesão social e constrói a nação estendendo a mão aos que mais necessitam. (ANGOP)

As atenções do MPLA no domínio da organização partidária durante o mandato de 2009 a 2016 estiveram viradas para o aprofundamento do papel dos órgãos e organismos do partido, com vista a materialização das decisões e recomendações do VI Congresso Ordinário do partido.

Esta indicação vem expressa no relatório do Comité Central ao VII Congresso Ordinário do partido, aberto na manhã desta quarta-feira no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, pelo presidente cessante, José Eduardo dos Santos.

Segundo o documento, de 135 páginas, as decisões e recomendações do conclave anterior preconizava as acções de formação política dos militantes e o reforço das lideranças, da organização e do funcionamento ao nível dos comités de base do partido.

Durante o mandato em análise, foram desenvolvidas um conjunto de acções que permitiram a adequação e o reforço da organização e do funcionamento do partido a todos os níveis, refere-se.

Relativamente ao funcionamento dos órgãos e organismos nacionais do MPLA, o relatório indica que estes implementaram, satisfatoriamente, as orientações contidas na Moção de Estratégia do Líder, aprovada no VI Congresso Ordinário do partido.

O Comité Central eleito na ocasião, órgão deliberativo máximo no intervalo entre dois congressos, ficou composto por 311 membros, dos quais 114 do género feminino, tendo neste período realizado 12 sessões ordinárias e quatro extraordinárias.

Durante o período em análise, o Comité Central perdeu alguns dos seus membros, com realce para os do Bureau Político, nomeadamente Paulo Teixeira Jorge, Maria Mambo Café e Afonso Van-Dúnem “Mbinda”, realça o relatório apresentado em síntese pelo vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida.

Neste período, o Comité Central assumiu-se como garante da implementação da linha política e da materialização da estratégia geral do partido, tendo aprovado os instrumentos (…) necessários para o cabal funcionamento das estruturas do partido desde o nível nacional até às organização de base.

Estabeleceu regras e princípios de integração dos seus membros nas circunscrições territoriais com o propósito de aproximar os dirigentes às bases e impulsionar o funcionamento dessas estruturas nas suas respectivas localidades.

Nos termos dos estatutos, em 2014, o Comité Central do MPLA deliberou sobre a realização do V Congresso Extraordinário, com vista a adequação do calendário dos seus congressos ordinários, com o período de realização das eleições gerais do país.

Assim, o texto precisa que o V Congresso Extraordinário do MPLA desencadeou uma profunda reflexão em torno das questões essenciais da vida interna do partido e sobre a sua inserção na sociedade e nos desafios eleitorais previstos para os próximos tempos.

O relatório, cuja discussão pelos delegados está a ser orientada pelo vice-presidente do partido, Roberto de Almeida, refere que o Comité Central aprovou os instrutivos orientadores relativos a preparação e a realização do VII Congresso Ordinário, que decorre sob o lema “MPLA – Com o povo rumo à vitória”. (ANGOP)

Luanda – “O MPLA nasce da esperança de um povo”. Foi com essa frase que o líder do partido, José Eduardo dos Santos, abriu caminho para o começo, nesta quarta-feira, dos trabalhos do VII Congresso Ordinário do partido.

O conclave, que congrega 2.530 delegados provenientes do país e da diáspora, ficou marcado, neste primeiro dia, pela apresentação do relatório do Comité Central, feita pelo vice-presidente do partido, Roberto de Almeida.

Durante o dia, em que se acompanhou com interesse o pronunciamento do presidente do MPLA, os delegados procederam à apreciação deste relatório e apresentaram, em comissões de trabalho, sugestões para a sua melhoria.

Segundo o porta-voz do conclave, Manuel Rabelais, neste primeiro dia os delegados trabalharam em duas comissões, para discutir o relatório do Comité Central e a Proposta de ajustamento aos estatutos do partido.

A cerimónia de abertura, que culminou com o discurso de José Eduardo dos Santos (bastante aclamado) abarcou, além da componente política, um momento cultural.

O músico gospel Celso Mambo foi o primeiro a entrar em cena, interpretando o hino nacional, a que se seguiram os saxofonistas Nanuto e Sanguito.

O momento terminou com dois números, interpretados pelos músicos Matias Damásio, Yola Semedo e Patrícia Faria.

Participaram dos trabalhos iniciais 2.530 delegados, uma cifra de 97 porcento dos delegados previstos, 35 porcento dos quais jovens militantes.

O congresso decorre no Centro de Conferências de Belas, sob o lema “MPLA – Com o povo rumo à vitória”. (ANGOP)

A apresentação da Moção de Estratégia do Candidato a líder do MPLA marca, hoje, quinta-feira, o segundo dia dos trabalhos do VII congresso ordinário deste partido que teve início quarta-feira no Centro de Conferência de Belas, em Luanda.

A Moção de Estratégia do Candidato é um documento que define o rumo a seguir pelo MPLA para realizar os anseios dos angolanos.

A comissão de Moção de Estratégia do Candidato a líder do MPLA é coordenada pelo seu presidente, José Eduardo dos Santos.

Ainda hoje, reúne-se a comissão do relatório do Comité Central para analisar as propostas de ajustamento aos estatutos do MPLA, orientada pelo seu vice-presidente, Roberto de Almeida.

No fim do dia, realizar-se-á uma plenária para aprovação dos relatórios das comissões de trabalho.

Até sábado, dia 20, os delegados vão dedicar atenção aos desafios dos próximos tempos, com ênfase ao Plano Nacional de Desenvolvimento de médio prazo (2013/2017) e de longo prazo (Angola 2025).

Os delegados, em representação de todos os militantes do MPLA em Angola e no estrangeiro, vão debruçar-se acerca de uma agenda de trabalhos de cinco pontos, com destaque para a análise, discussão e aprovação do relatório do comité central cessante referente ao período 2009/2016

O processo eleitoral, com a escolha do presidente do MPLA e dos membros do comité central, assim como a análise, discussão e aprovação dos documentos finais (resolução geral e moções) constam da agenda do congresso.

Na abertura das actividades do VII Congresso Ordinário do MPLA, participaram dois mil 530 delegados. (ANGOP)

Os delegados ao VII Congresso Ordinário do MPLA retomam ao Centro de Conferências de Belas, em Luanda, para a segunda sessão de trabalhos do conclave do partido no poder que terá como ponto alto a apresentação da Moção de Estratégia do Líder.

A Moção de Estratégia do Candidato é um documento que define o rumo a seguir pelo MPLA para realizar os anseios dos angolanos.

A comissão de Moção de Estratégia do Candidato a líder do MPLA é coordenada pelo seu presidente, José Eduardo dos Santos.

Ainda hoje, reúne-se a comissão do relatório do Comité Central para analisar as propostas de ajustamento aos estatutos do MPLA, orientada pelo seu vice-presidente, Roberto de Almeida.

No fim do dia, realizar-se-á uma plenária para aprovação dos relatórios das comissões de trabalho. (ANGOP)

O MPLA considera que os recursos humanos, o conhecimento e as qualificações profissionais são a principal riqueza de Angola e a fonte mais duradoira do desenvolvimento sustentável, o qual deve estar assente em instituições inclusivas, quer do ponto de vista politico, quer económico e social.

Esta posição está expressa na moção de estratégia do líder do MPLA apresentada hoje, quinta-feira, no VII Congresso do Partido que decorre desde quarta-feira em Luanda, lida pelo delegado Mário António.

De acordo com o documento este pressuposto deve oferecer, aos cidadãos nacionais, direitos e oportunidades iguais na vida politica, assim como nas tarefas ligadas ao desenvolvimento do país em todos os sectores.

O partido no poder prioriza o desenvolvimento humano e a melhoria das condições sociais, defendendo que o primado da lei e na constituição constituem as bases do estado democrático e de direito.

Neste contexto, defende que as leis não devem ser aplicadas de forma selectiva e que ninguém está acima da lei , assumindo o combate eficaz a todos os crimes económicos, a corrupção ao branqueamento e fuga de capitais .

Defende, por outro lado, que o estado de direito tem de estar assente em instituições judiciais rigoroso e céleres.

Advoga igualmente uma administração pública alicerçada no poder público mais próximo dos cidadãos.

Considera as igreja como parceiras sociais do estado pelo que advoga um maior relacionamento entre ambas as instituições .

A moção refere que o MPLA continua a preservar o seu carácter de partido progressista e dotado de uma enorme capacidade de adaptação as mudanças internas e externas, com vista à ter em conta os anseios do povo angolano. (ANGOP)

O MPLA defende, na Moção de Estratégia do Líder que está a ser apresentada no 2º dia do VII Congresso Ordinário, que à reforma do Estado deve estar assente em instituições e lideranças capazes de assegurar os fins do Estado, com vista à satisfazer as aspirações das populações.

As linhas de força da Moção de Estratégia do Líder acrescentam que o MPLA orientará à Reforma do Estado de acordo com o princípio da capacitação e reforço das instituições do Estado, visando a edificação de um Estado funcional, coordenador e regulador, implicando, com isto, o reforço da democracia e maior participação dos cidadãos na vida nacional.

O MPLA pretende, com isto, definir e implementar uma reforma do Estado integrando a reforma da administração pública, do direito e da justiça, da defesa e da segurança nacional, implementar um modelo de boa governação, reforçar a capacitação, qualidade, eficácia e eficiência do Estado em todos os níveis.

Consta ainda dos objectivos o fortalecimento e modernização do sistema de defesa e segurança, reforçando-os com meios humanos e técnicos, bem como elaborar e implementar a legislação do sector.

A Moção de Estratégia do Líder apresenta 8 áreas fundamentais para a reforma do Estado.

O presidente do MPLA indigitou o delegado Carlos Feijó para apresentar a parte relativa à reforma do Estado. (ANGOP)

O único candidato a Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, defendeu hoje, em Luanda, rigor, disciplina e eficácia na concretização dos programas traçados.

José Eduardo dos Santos apresentava a sua Moção de Estratégia, documento que traça as linhas mestras de actuação do partido e do Estado, nos próximos cinco anos.

“Falta, muitas vezes, rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos”, reconheceu José Eduardo dos Santos, que se dirigia aos mais de dois mil delegados ao 7º congresso ordinário do MPLA.

Num breve e muito aplaudido pronunciamento, acrescentou: “Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a eficácia, podemos fazer muito mais e em pouco tempo”.

Inaugurado quarta-feira, o 7º congresso do MPLA vai ainda eleger o novo Presidente do partido e o seu Comité Central, alargado de 311 para 363 membros. (ANGOP)

O líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, explicou hoje que a Moção de Estratégia para os próximos cinco anos inspira-se na Agenda Nacional de Consenso, aprovada em 2007, com a participação de vários partidos políticos, igrejas, sindicatos, organizações sócio-profissionais.

Após a leitura do conteúdo da Moção de Estratégia do Líder do MPLA, durante os trabalhos do seu VII Congresso Ordinário, José Eduardo dos Santos referiu que os elementos consensuais foram condensados na estratégia de desenvolvimento de Angola até ao ano 2025, como principal documento de planeamento estratégico que se implementa até hoje.

Afirmou que os grandes consensos nacionais podem ser resumidos nos 10 desígnios nacionais para os próximos cinco anos seguintes:

1 – Consolidar a paz, reforçar a democracia e preservar a unidade e a coesão nacional;

2 – Promoção do desenvolvimento da sociedade civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política dos cidadãos, sem discriminação;

3 – Edificar o Estado democrático e de direito forte, moderno e coordenador e regulador da vida económica e social;

4 – Promover o desenvolvimento sustentado, assegurando a inclusão económica e social, a estabilidade macroeconómica, a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;

5 – Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a competitividade;

6 – Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos angolanos, com a erradicação da fome e da pobreza;

7 – Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;

8 – Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;

9 – Garantir o fortalecimento e modernização do sistema de defesa e segurança nacional;

10 – Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional;

O presidente do MPLA apelou ao trabalho intenso e com criatividade para a satisfação destes desígnios que representam as aspirações mais profundas do povo angolano e para continuar a merecer a confiança popular;

José Eduardo dos Santos afirmou estar consciente de que o MPLA é a força do passado, do presente e do futuro. (ANGOP)

No quadro da preparação do VII Congresso Ordinário do MPLA, aberto nesta quarta-feira, em Luanda, foi elaborada uma Moção de Estratégia do candidato da direcção do partido ao cargo de Presidente, José Eduardo dos Santos, para o período 2016 a 2021, apresentada no segundo dia dos trabalhos.

A elaboração do documento foi precedida de um vasto trabalho de avaliação dos resultados obtidos com a implementação da Moção de Estratégia aprovada no VI Congresso, bem como de um diagnóstico estratégico da situação do país, cujas principais conclusões são apresentadas no presente texto.

Com base no diagnóstico efectuado, foram definidas, na Moção de Estratégia, as grandes prioridades do partido e que foram transformadas em desígnios nacionais, tais como a consolidação da paz, reforço da democracia e preservação da unidade e a coesão nacional.

Inscreve ainda a promoção do desenvolvimento de uma sociedade civil participativa e responsável, asseguramento da inclusão política de todos os cidadão sem discriminação, edificação de um Estado de democrático e de direito forte, moderno, coordenador e regulador da vida económica e social do país.

Alista também a promoção do desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão económica e social, a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades, estimular a transformação da economia, o crescimento do sector privado e a competitividade.

Na sua estratégia, José Eduardo dos Santos incluiu igualmente a promoção do desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema, incentivo à criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade.

O leque de intentos recenseia identicamente a garantia do desenvolvimento harmonioso do território angolano, promovendo a descentralização e a municipalização, garantia do fortalecimento e modernização do sistema de defesa e segurança nacional, bem como a promoção do reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

Os desígnios nacionais inscritos do documento estruturam-se em objectivos concretos que serão prosseguidos através de acções que servirão de base para a elaboração do Programa de Governação do MPLA para o período 2017-2022 e do correspondente Plano Nacional de Desenvolvimento do Executivo.

O deputado Mário António foi indigitado para ler a parte da Moção relativa à vida interna do partido e maior inserção do MPLA na sociedade, o jurista Carlos Feijó apresentou a reforma do Estado, enquanto o economista Manuel Nunes Júnior expôs a parte sobre a garantia dos pressupostos fundamentais para o desenvolvimento sustentável da economia e das condições de vida dos angolanos.

O segundo momento da sessão da manhã foi marcada pela apresentação de mensagens das delegações estrangeiras convidadas ao evento, que deverá eleger o Presidente do partido e os membros do Comité Central. (ANGOP)

CAROS CAMARADAS,

Acabámos de ouvir as principais orientações estratégicas que determinarão a nossa actividade nos próximos cinco anos. O que foi dito resulta de um trabalho que temos vindo a realizar de forma consistente com vista a identificar e a satisfazer os anseios e aspirações mais profundas do povo angolano.

Como todos estamos recordados, com vista a organizar e a sistematizar o debate político em torno das questões essenciais que deveriam conformar um projecto comum de desenvolvimento dos angolanos, o MPLA apresentou em Fevereiro de 2005 aos cidadãos, às instituições e à sociedade em geral uma proposta para uma Agenda Nacional de Consenso.

Com esta iniciativa, o nosso Partido estava convicto e ciente de que o país, a nossa Pátria, constitui um património comum e que, por essa razão, todos deviam dar o seu contributo para continuarmos a mudar o presente e a construir um futuro melhor para o povo angolano.

Em Abril de 2007, realizou-se o Encontro Nacional sobre Agenda Nacional de Consenso, com a participação de vários Partidos políticos, das igrejas, sindicatos, organizações sócio- profissionais e associações económicas, culturais e outras.

Deste Encontro Nacional emergiu uma grande concordância sobre a importância da existência de um consenso nacional quanto aos princípios e grandes objectivos que deveriam ser perseguidos no que diz respeito ao futuro de Angola.

Estes elementos consensuais foram depois acolhidos e condensados na Estratégia de Desenvolvimento de Angola até ao ano de 2025, o principal documento de planeamento estratégico que temos estado a seguir até hoje.
Todos os Planos de Desenvolvimento de Angola, incluindo o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 que está em execução, são baseados nesta estratégia de desenvolvimento.

Os grandes consensos nacionais podem ser resumidos nos dez desígnios nacionais que são tratados na presente Moção de Estratégia, nomeadamente:
I) Consolidar a Paz, reforçar a Democracia e preservar a Unidade e a Coesão Nacional;
II) Promover o desenvolvimento de uma Sociedade Civil participativa e responsável e assegurar a inclusão política de todos os cidadãos, sem discriminações;
III) Edificar um Estado Democrático e de Direito, forte, moderno, coordenador e regulador da vida económica e social;
IV) Promover o desenvolvimento sustentável, assegurando a inclusão económica e social, a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia nacional, reduzindo as desigualdades;
V) Estimular a transformação da economia, o desenvolvimento do sector privado e a competitividade;
VI) Promover o desenvolvimento humano e a qualidade de vida dos Angolanos com a erradicação da fome e da pobreza extrema;
VII) Incentivar a criação de emprego remunerador e produtivo, elevando a qualificação e a produtividade;
VIII) Garantir o desenvolvimento harmonioso do território, promovendo a descentralização e a municipalização;
IX) Garantir o fortalecimento e modernização do Sistema de Defesa e Segurança Nacional;
X) Promover o reforço do papel de Angola no contexto internacional e regional.

CAROS CAMARADAS

Temos de trabalhar de modo intenso e com criatividade para a satisfação destes desígnios, porque os mesmos representam as aspirações mais profundas do povo angolano. Devemos trabalhar para continuarmos a merecer a confiança do nosso povo.
A nossa atitude como dirigentes, quadros e militantes do MPLA tem que ser sempre no sentido de servir o povo.

A essência da força, da glória e das vitórias do MPLA reside na sua constante renovação, sempre no sentido de melhor interpretar as mais profundas aspirações do povo angolano.

Um dos nossos grandes problemas é o de que temos boas ideias, bons projectos, bons programas, mas quando entramos para a fase de implementação dos mesmos os resultados ficam muitas vezes longe do que se esperava.

Isto porque falta muitas vezes rigor e disciplina nas nossas atitudes e comportamentos. Se aumentarmos o rigor, a disciplina e a nossa eficácia poderemos fazer muito mais e em menos tempo.

CAROS CAMARADAS,

Esta é a essência da nossa Moção de Estratégia para os próximos cinco anos, que será implementada sempre conscientes de que o MPLA é a força do nosso passado, do nosso presente e do nosso futuro. Com os vossos aplausos nós consideramos a Moção de Estratégia aprovada.

(nota de imprensa enviada à redacção do Portal de Angola com pedido de publicação)

O investimento público realizado pelo país em cinco anos ronda os 40 biliões de dólares norte-americanos (Usd), com uma média anual na ordem dos Usd 6,5 biliões.

O valor representa um esforço de afectação de recursos públicos referente ao período de 2009 a 2015, segundo a Moção de Estratégia do candidato a presidente do MPLA apresentada nesta quinta-feira.

O documento apresentado ao VII congresso ordinário do partido no governo em Angola, refere que a questão central é a qualidade e a eficiência do investimento realizado.

Faz referência particular à existência de sobrecustos e baixas taxas de rendibilidade económica e social, resultantes do investimento público.

Essa razão justifica uma reforma profunda ao Sistema de Programação e de Gestão do Investimento Público de modo a adequá-lo aos grandes desafios do país.

A reforma deverá implementar um modelo de investimento público em que as receitas provenientes do sector petrolífero se deverão acrescentar as receitas tributárias e de financiamento do investimento multilateral.

Sobre o sistema bancário angolano, considera ser assimétrico, onde apenas quatro bancos detêm 64 porcento dos depósitos da totalidade do sistema.

A Moção de Estratégia é um documento apresentado pelo candidato a presidente do MPLA que contém as ideias, propostas e as vias para a aplicação do Programa do MPLA no período do respectivo mandato. (ANGOP)