O Comité Central do MPLA reúne-se hoje, em Luanda, na sua segunda sessão extraordinária, para apreciar a reestruturação orgânica do secretariado do Bureau Político, feita na semana passada. A reunião, a ter lugar no Complexo do Futungo II sob orientação do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, realiza-se um dia depois de o partido ter assinalado 61 anos de existência.
Na última quarta-feira, o Bureau Político do MPLA aprovou a cessação do mandato de Higino Carneiro, no cargo de primeiro-secretário do Comité Provincial de Luanda e a indicação de Adriano Mendes de Carvalho, para candidato ao lugar.
De acordo com um comunicado distribuído no final do encontro orientado pelo presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, o Bureau Político apreciou igualmente vários outros documentos como os regulamentos dos departamentos e gabinetes do Comité Central, tendo em conta a nova composição dos organismos executivos de direcção do partido, o Memorando sobre o Plano Estratégico de Desconcentração e Descentralização Administrativa e o Roteiro para uma Reforma do Estado em Angola.
O MPLA emitiu neste sábado uma declaração por ocasião do 61.º aniversário do partido, assinalado ontem. Na declaração, o partido no poder reafirma o seu compromisso de “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, combater a corrupção, fortalecer o Estado democrático de direito, diversificar a economia e, assim, melhorar a qualidade de vida dos angolanos.
Seminário de capacitação
O Grupo Parlamentar do MPLA realiza a partir de hoje, em Luanda, um seminário de capacitação sobre prevenção de crimes a que estão sujeitos os titulares de cargos públicos.
A acção formativa, com duração de três dias, tem como alvos dirigentes do MPLA, deputados, quadros da rede de formadores e funcionários do Grupo Parlamentar do partido no poder.
O seminário, cujo lema é “O MPLA e os desafios do combate à corrupção”, tem como temas finanças públicas, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, acções de controlo e fiscalização ao Poder Executivo e demais órgãos que utilizam o dinheiro público.
Para prelectores foram escolhidos os economistas Alves da Rocha e Carlos Rosado de Carvalho.
O MPLA e o Presidente da República, João Lourenço, elegeram o combate à corrupção como uma das prioridades do seu mandato. Durante a campanha para as eleições de 23 de Agosto último, João Lourenço admitiu que a corrupção, vulgarmente conhecida como “gasosa”, e o compadrio ou “cunha” são dois males que actualmente enfermam a administração pública, mas prometeu combatê-los de forma cerrada.
“Temos de combater a gasosa e a cunha. Vamos trabalhar todos juntos no sentido de acabarmos com estes males. Vamos pôr sal na gasosa. O cidadão que se dirige a uma instituição para resolver o seu problema não deve pagar duas vezes. Deve apenas pagar o que é devido ao Estado e não dar mais alguma coisa a intermediários”, exortou João Lourenço, durante um acto de massas realizado na cidade de Mbanza Kongo, na véspera das últimas eleições.
O então candidato à Presidente da República pelo MPLA admitiu, no entanto, que a gasosa só vai acabar quando os cidadãos lesados fizerem denúncia.
Durante o acto da sua investidura, em Setembro deste ano, João Lourenço reafirmou a sua determinação em combater a corrupção, sublinhando que o interesse nacional tem de estar acima de interesses particulares ou de grupo: “É nossa responsabilidade construir uma Angola próspera”, defendeu na ocasião o Presidente da República.
João Lourenço descreveu o “impacto negativo directo no Estado” da corrupção, defendendo que esta ameaça “os alicerces do país”. Por isso mesmo, afirma, esta será “uma das mais importantes frentes de luta dos próximos anos”. (Angop)
